Decreto Executivo nº 2.256, de 29 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2256
Ano
2015
Data
29/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2015
Veículo de Publicação
BOM - 650
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE A URBANIZAÇÃO E ACEITAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO DE “MÓDULO 24”, DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Indexação
MÓDULO 24, RIVIERA
Observação
Assuntos
- Habitação e Urbanismo
- Loteamento / Parcelamento de Solo / Logradouros
- Plano Diretor e Uso e Ocupação do Solo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.553, de 09 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica