Lei Ordinária nº 767, de 13 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
767
Ano
2007
Data
13/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2007
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PERMISSÃO DE USO, CASA ESPÍRITA ESPERANÇA
Observação
PROC. CMB: 974/06
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 741, de 27 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica