Lei Ordinária nº 741, de 27 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
741
Ano
2006
Data
27/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2006
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À CASA ESPÍRITA ESPERANÇA.
Indexação
PERMISSÃO USO, CASA ESPÍRITA ESPERANÇA
Observação
Processo: 883/06
Projeto: 070/06
Projeto: 070/06
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 767, de 13 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica