Decreto Executivo nº 2.129, de 14 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2129
Ano
2014
Data
14/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2014
Veículo de Publicação
BOM - 603
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS INSTALADOS NO CANAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EQUIPAMENTOS NÁUTICOS, CANAL DE BERTIOGA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 924, de 05 de julho de 2004
Anexos Norma Jurídica