Decreto Executivo nº 924, de 05 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
924
Ano
2004
Data
05/07/2004
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS INSTALADOS NO CANAL DE BERTIOGA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.129, de 14 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica