Decreto Executivo nº 2.053, de 17 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2053
Ano
2013
Data
17/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2013
Veículo de Publicação
BOM - 583
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL “O CAMINHO DA VIDA” NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 287, DE 26 DE JUNHO DE 1998.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 287, de 26 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica