Decreto Executivo nº 1.396, de 05 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1396
Ano
2009
Data
05/06/2009
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DE ÁREA CONSTANTE NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 1.345/08, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DIVISAS E CONFRONTAÇÕES DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECÍFICA"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Decreto Executivo nº 1.345, de 23 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica