Decreto Executivo nº 1.345, de 23 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1345
Ano
2008
Data
23/12/2008
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DIVISAS E CONFRONTAÇÕES DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.396, de 05 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica