Decreto Executivo nº 735, de 19 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
735
Ano
2002
Data
19/12/2002
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS DE FRETAMENTO TURÍSTICO DESTINADOS A EVENTOS OU CAMPEONATOS ORGANIZADOS OU AUTORIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 817, de 26 de setembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 117, de 12 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica