Resolução nº 42, de 26 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
42
Ano
1996
Data
26/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 009/96
Processo: nº 1097/96
Processo: nº 1097/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 319, de 26 de março de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica