Resolução nº 29, de 17 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
29
Ano
1995
Data
17/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 013/93, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS
Observação
Projeto de Resolução: nº 013/93
Processo: nº 837/93
Revogada pela Resolução nº 081/07 - art. 138
Alterada pela Resolução nº 029/95
Processo: nº 837/93
Revogada pela Resolução nº 081/07 - art. 138
Alterada pela Resolução nº 029/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 13, de 01 de dezembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica