Decreto Executivo nº 341, de 31 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
341
Ano
1998
Data
31/03/1998
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI 259/98, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL, À TAXÍMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.100, de 30 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica