Decreto Executivo nº 129, de 12 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
129
Ano
1994
Data
12/12/1994
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/06/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA REGULARIZADO O DESMEMBRAMENTO DA QUADRA RESERVADA A GLEBA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LOURENÇO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anulado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.404, de 19 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica