Lei Ordinária nº 900, de 14 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
900
Ano
2010
Data
14/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2010
Veículo de Publicação
BOM - Nº 400
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O 'DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
Indexação
CONSCIÊNCIA NEGRA, DIA
Observação
PROC. CMB Nº 665/09
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica