Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
70
Data de Apresentação
02/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO DIA 20 DE NOVEMBRO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DATA QUE LEMBRA O DIA EM QUE FOI ASSASSINADO, EM 1695 O LÍDER ZUMBI DO QUILOMBO DOS PALMARES, UM DOS PRINCIPAIS SÍMBOLOS DA RESISTÊNCIA NEGRA À ESCRAVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO
Observação
proc cmb 665/09
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