Resolução nº 59, de 11 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
59
Ano
2002
Data
11/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 046/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
proc. 639/02
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 46, de 05 de agosto de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica