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IND 550/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de uma Maca Elétrica Ortostática para uso nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 551/2025 - Indicação
Ementa: Lombadas na Rua Dr. Fausto Guimarães Sampaio, popular rua dos macacos no bairro Indaiá.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 552/2025 - Indicação
Ementa: Intensifique a fiscalização e adote medidas, para garantir melhores condições de higiene nos ônibus do transporte coletivo municipal
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 553/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de sinalização de "Proibido Estacionar” na Rua Pires Cubas, no Centro, mais precisamente na altura do n° 400, entre a Avenida Anchieta e o Morro
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 554/2025 - Indicação
Ementa: Providências urgentes quanto a sinalização da travessia de pedestres no bairro Jardim Raphael
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 555/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização ou adoção de medidas para impedir o uso inadequado de equipamento público na orla da Praia do Jardim Rio da Praia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 556/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de nova lixeira coletiva na Rua São Francisco do Sul, no bairro Jardim Indaiá.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 557/2025 - Indicação
Ementa: Estudo financeiro para elaboração de Projeto de Lei regulamentando o rateio de possíveis sobras do FUNDEB
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 558/2025 - Indicação
Ementa: Restabelecimento do horário de funcionamento dos Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal, no período noturno e finais de semana.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 559/2025 - Indicação
Ementa: Revisão do contrato do plano de saúde dos servidores públicos para incluir um pronto-atendimento em Bertioga.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 560/2025 - Indicação
Ementa: Campanha de conscientização quanto ao uso de equipamentos de mobilidade individuai autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 561/2025 - Indicação
Ementa: Reforçar a segurança e revisar a localização do bicicletário do Ginásio Municipal Alberto Alves, no Centro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 562/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um canal oficial de denúncias de maus-tratos contra animais domésticos no município, e a estruturação de uma equipe responsável pela apuração e fiscalização efetiva dessas denúncias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 563/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de reforma emergencial da EMEIF Boracéia
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 564/2025 - Indicação
Ementa: Reforma na estrutura da ponte da Rua Dr. Lincoln Bolevar Neves próxima ao NEIM Chácaras Vista Linda
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 565/2025 - Indicação
Ementa: Envio de equipe de zeladoria para poda da grama na Vila do Bem do bairro Chácaras.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 566/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção geral, poda do mato e reparo e reparo das guias na praça localizada na Avenida Anchieta com a Rua Mariovaldo Fernandes, bairro Rio da Praia
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 567/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da quadra de futebol da Vila do Bem Chácaras.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 568/2025 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento na Avenida Central, bairro Chácaras.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 569/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e obras de tubulação na Avenida Central, bairro Chácaras.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Congratulações e Pesar pelo falecimento do cão Selva, membro honorário do Grupamento de Salvamento Marítimo de Bertioga.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Apoio à aprovação de anistia aos envolvidos nos Atos de 8 de janeiro de 2023.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Repúdio ao Projeto de Lei Estadual 176/2025, que propõe a criação de estações supervisionadas para o uso de drogas.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Aplausos às fundadoras do grupo Movimento Down de Bertioga.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Parabenização ao Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba Acadêmicos do Indaiá.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Parabenização ao Agrupamento de Bombeiros Marítimos de Bertioga e Base de Bombeiros Bertioga.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Parabenização do Dr. André Sementilli Cortina
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização a empresária do ramo estético, Maria Carolina Nor, proprietária da Clinique Nour.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Parabenização à escola de Idiomas CCAA e sua proprietária Smahane Khalil.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização ao Pastor Márcio Augusto dos Santos pelo lançamento do livro Transferindo Ambientes e na qualidade de Pastor Presidente Setorial da Assembleia de Deus, Ministério São José dos Campos que completa 26 anos de existência na cidade de Bertioga.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Repúdio diante do ato indecente e desrespeitoso que causou prejuízo ao nosso patrimônio público aqui em Bertioga (atearam fogo na lixeira localizada
no Acesso Bem-Te-Vi, em Boracéia).
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Parabenização ao Sebrae Aqui Bertioga pelos serviços prestados no município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Parabenização aos Jovens aprendizes do Instituto CAMPB.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento e Parabenização a Sra. Adriana Cristina de Queiroz Vilares, Primeira-dama do Município e Presidente do Fundo Social de
Solidariedade de Bertioga pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Parabenização ao jovem Murylo Santos Vasconcelos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Parabenização ao jovem atleta Nicolas Moura Santos
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Parabenização a Cb PM Tamara Cristina Rossatti
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Resposta da Moção em 05/05/2025. Vide Documento Acessório.
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização ao empresário, Dr. Yan Takata Normanha, proprietário da Clínica Pro Dente.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização à Sra. Ana Cristina Gavinho.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização aos Grupos Heroínas de Cristo e Herdeiros da Fé, integrantes da Assembleia de Deus, Ministério Sul Fluminense, sede do setor 9 - Bertioga.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Parabenização ao treinador Marcelo da Cruz Soares
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Parabenização ao Sr. Mario de Oliveira Deodato.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Parabenização à Senhora Silvia de Oliveira Rebelo Rocha.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Parabenização à professora Mônica Ribeiro da Silva Martinez pelos serviços prestados no município.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Parabenização a Cb PM Ronaldo Santos e Cb PM Valdir De Melo Silva Júnior
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Resposta da Moção em 07/07/2025. Vide Documento Acessório.
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização a lustre Deputada Estadual Marta Maria Freire da Costa para expressar a mais sinceras e efusiva congratulações pela sensível e valiosa solicitação de liberação de recursos para custeio da saúde para o Município de Bertioga.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Parabenização ao Pastor José Wellington Bezerra da Costa, em celebração ao Dia do Pastor, comemorado em 08 de Junho
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bertioga, Caio Matheus, e aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Rui Alves, André do Prado, Solange Freitas, Tenente Coimbra e Deputados Federais Rosana Valle, Paulo Alexandre Barbosa e Alex Manente.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Biró
Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Michele Russo
Nivaldo Porvinha
Renata Barreiro
Salmir Gomes
Taciano Goulart
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Parabenização à Diocese de Santos pela programação e execução da Semana Nacional da Família.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Parabenização ao Sr. Renato Cortez dos Anjos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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