Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 299/2019 - Indicação
Ementa: Obras de drenagem e pavimentação em ruas do bairro Indaiá.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 300/2019 - Indicação
Ementa: Iluminação pública e manutenção urbana com utilização de material adequado do tipo bica corrida, na Rua Eduardo Magalhães Gama e nas demais vias
adjacentes, no bairro Vista Linda - loteamento Jardim Vista Alegre.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 301/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Educação, providências para colocar as divisórias nos banheiros femininos e masculinos da EMEIF Dr. Antônio Ermírio de Moraes Filho, no Indaiá.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 302/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo ai, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos, para iluminação pública na rotatória da quadra A, no bairro Guaratuba.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 303/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos que se tome providências urgentes na manutenção das valas da rua 9, no bairro Chácaras.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 304/2019 - Indicação
Ementa: Cabo de Telefonia
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 305/2019 - Indicação
Ementa: Exames de Sangue
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 306/2019 - Indicação
Ementa: Educação para brasileiros.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 307/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente desta Casa, que entidades responsáveis pela construção das 1.500 em Bertioga, assim como as construtoras Qualyfast e Faleiros,
solicitando informações sobre a geração de 1000 (mil), empregos diretos e indiretos do empreendimento,divulgados na imprensa, como a contratação de mão de obra local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 308/2019 - Indicação
Ementa: Identificação dos carros utilizados pela Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
|
IND 309/2019 - Indicação
Ementa: Workshop sobre Políticas Públicas com os pastores de nosso Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 310/2019 - Indicação
Ementa: Serviço de Saúde Bucal na UPA Bertioga
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 311/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Turismo e Secretaria de Segurança e Cidadania, que se tome providências de gestão do espaço público, na orla da praia, no bairro Rio da Praia.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 312/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de um novo Colegiado do Conselho Tutelar para o extremo norte do nosso Município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 313/2019 - Indicação
Ementa: Substituição do modelo de ônibus utilizado pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 314/2019 - Indicação
Ementa: Implantação do Bueiro Inteligente no Bairro Indaiá.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 315/2019 - Indicação
Ementa: Periculosidade-Agentes Defesa Civil
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 316/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias na EM "Jardim Vista Linda".
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 317/2019 - Indicação
Ementa: Desvio de terras das caixas de empréstimos da Prefeitura.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
|
IND 318/2019 - Indicação
Ementa: Vila Agaó III pede Água Encanada
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 319/2019 - Indicação
Ementa: Quiosque Cultural Indigena
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 320/2019 - Indicação
Ementa: Obras de pavimentação, drenagem e iluminação na via marginal Rio-Santos e rua Três que dá acesso a Igreja Evangélica Cenáculo de Deus, no Albatroz.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 321/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito do Município de Bertioga que envide esforço junto ao Governo do Estado de São Paulo para agilizar as consultas com especialistas, exames e cirurgias de alta e média complexidade; solicito o cumprimento da Lei Municipal n.° 1276/2017 de minha autoria.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 322/2019 - Indicação
Ementa: Reiteração à Indicação n° 360 de 26/09/2017 para que envide esforços junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando Estadual da Policia Militar e Civil junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o aumento de policiamento pessoal efetivo em nossa cidade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
|
IND 323/2019 - Indicação
Ementa: Liberação dos recursos anunciados para as obras emergenciais de manutenção nas escolas estaduais.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 324/2019 - Indicação
Ementa: Solicita construção de PET PARK em praça pública de Bertioga.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 325/2019 - Indicação
Ementa: Levantamento e suspensão dos pagamentos do PSH.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 326/2019 - Indicação
Ementa: Racionalização do consumo de água potável nas escolas municipais.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 327/2019 - Indicação
Ementa: Ponto de ônibus.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 328/2019 - Indicação
Ementa: Acessibilidade aos Ambulantes Especiais.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 329/2019 - Indicação
Ementa: PLACAR ELETRÔNICO NOS CAMPOS DE FUTEBOL BERTIOGA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Biró
Texto Original
|
IND 330/2019 - Indicação
Ementa: REMANEJAMENTO DE RECURSO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Ney Lyra
|
IND 331/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga manutenção urbana nas rua Antonio Perez, no bairro Indaíá.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 332/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga Manutenção dos chuveiros Instalados na orla da praia da Enseada - Centro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 333/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga manutenção urbana nas ruas do bairro Vista Linda.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 334/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga manutenção urbana nas ruas do bairro Chácaras Vista Linda e Chácaras Itapanhaú.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 335/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de BertIoga sinalização de trânsito por placas de identificação das ruas e CEPs no bairro Chácara Vista Linda.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 336/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga Implantação de uma sala do acessa SP na Vila do Bem Chácara Vista Linda com computador e Internet para uso da comunidade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 337/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga implantação de política pública de prevenção, atenção e combate ao uso de drogas ilícitas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 338/2019 - Indicação
Ementa: Contratação da empresa de comunicação TV Costa Norte.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
|
IND 339/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias urgentes na UBS Maitinga.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
|
IND 340/2019 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que viabilize projeto municipal de Renda Social, através da concessão de LICENÇA SOCIAL para o comércio ambulante.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 341/2019 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que providencie novas instalações prediais para o Centro de Controle de Zoonoses.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 342/2019 - Indicação
Ementa: Alteração no local da realização das aulas de ginástica para a PRODESAN e ampliação no número de aulas do Bairro Indaiá.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 343/2019 - Indicação
Ementa: Concessão de Abono Aniversário aos Servidores Públicos do nosso Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 344/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de pavimentação com bloquetes de concreto permeável.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 345/2019 - Indicação
Ementa: Sinalização de Solo na Avenida Anchieta.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 346/2019 - Indicação
Ementa: Manutenção Caminho de Servidão.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 347/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Educação que ultime esforços junto com a Delegacia Regional de Ensino para que realizem ações conjuntas para garantir que todas as escolas que realizem o EJA disponibilizem todas as etapas de ensino, como o fundamental I e II e o ensino médio também.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 348/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipais por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos, que se tome providências na manutenção da rua Hugo Santos Silva, no
bairro Maitinga.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
