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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Capellini
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: publicada a resolução 128/2018 no BOM 878
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 128, de 13 de fevereiro de 2019
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: revoga a parte que especifica da resolução nº 081/07, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2019
Autor:
Capellini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019
Última Ação: publicada a resolução 129/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 129, de 15 de maio de 2019
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 131, de 13 de fevereiro de 2020
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Capellini
Biró
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Taciano Goulart
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de tramitação a pedido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: retirado de tramitação a pedido do autor
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS - CAE, COM A FINALIDADE DE APURAR AS CAUSAS DA PARALISAÇÃO, PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE BERTIOGA E, INSTALAÇÕES DE LEITOS DE UTI MEDIANTE SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Biró
Dr. Arnaldo Júnior
Silvio Magalhães
Valéria Bento
Matéria Anexadora:
Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais nº 1 de 2019
Data Anexação: 20 de Março de 2019
Autor(es):
Eduardo Pereira
, Biró
, Dr. Arnaldo Júnior
, Silvio Magalhães
, Valéria Bento
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitamos o envio de ofício ao Ilustríssimo Senhor Superintende da SABESP, para que compareça em dia e hora previamente agendados à Câmara Municipal de Bertioga, para prestar esclarecimentos aos Vereadores.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Dr. Arnaldo Júnior
Matheus Rodrigues
Silvio Magalhães
Taciano Goulart
Valéria Bento
Texto Original
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CAE 1/2019 - Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais
Ementa: INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS - CAE, COM A FINALIDADE DE APURAR AS CAUSAS DA PARALISAÇÃO, PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE BERTIOGA E, INSTALAÇÕES DE LEITOS DE UTI MEDIANTE SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Biró
Dr. Arnaldo Júnior
Silvio Magalhães
Valéria Bento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2019
Data Anexação: 20 de Março de 2019
Autor(es):
Eduardo Pereira
, Biró
, Dr. Arnaldo Júnior
, Silvio Magalhães
, Valéria Bento
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