Pesquisar Matéria Legislativa

MUDANÇA DE RADAR ELETRÔNICO.

INDICA AO PREFEITO DE BERTIOGA PARA LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA ANCHIETA EM FRENTE AO FORUM DE BERTIOGA A PARTIR DAS 18:00 DE SEGUNDA AS SEXTA-FEIRA E 24 HORAS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, VISTO QUE NESSES DIAS E HORÁRIOS E IMPORTANTE QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SEJA LIVRE PARA PERMITIR O MELHOR ACESSO DE TURISTAS A TODA AQUELA REGIÃO CENTRAL QUE RECEBE MILHARES DE MORADORES E TURISTAS.

INDUSTRIAS NÃO-POLUENTES.

REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 191/2016 AO EXMO. PREFEITO DE BERTIOGA DE PROJETO DE LEI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BERTIOGA.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DE BERTIOGA PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 852, DE 04 DE JUNHO DE 2009, PARA FICAR CONSTANDO A SEGUINTE REDAÇÃO: " O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTARÁ COM 180 (CENTO E OITENTA) VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, A SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS POR DECRETO."

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DE BERTIOGA DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A CRIAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ZONA VERDE, PARA O ESTACIONAMENTO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS DE PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DE BERTIOGA.

INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DE BERTIOGA PARA CONTRATAÇÃO PELO REGIME CELETISTA DE PROFESSORES QUE AGUARDAM CHAMADA NA LISTA DE ESPERA DO CONCURSO 01/2015.

AGENDAMENTO REMOÇÃO SOCIAL EM BORACÉIA.

MANUTENÇÃO "URGENTE" NA EMEIF DE BORACÉIA.

REFORMA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BERTIOGA.

CONVÊNIO DO ITESP PARA REURB EM BERTIOGA.

CAÇAMBA E CONTENTOR PARA LIXO DOMÉSTICO EM VICENTE DE CARVALHO.

MANUTENÇÃO DOS DECKS DA PRAIA DA ENSEADA.

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS.

INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICO.

READEQUAÇÃO DE ALOJAMENTO - SAMU.

ROTATORIA MAITINGA

CAPS BERTIOGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOGRADOUROS IDENTIFICADOS NO CORPO DESTE TRABALHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO UNIFORME DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO FISCAL (P.G.P.F.).

INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO ESPAÇO PRAIA PET DE BERTIOGA.

INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE (P.G.P.).

FORMALIZAÇÃO DE AJUSTES/CONVÊNIOS COM CLINICAS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM CONSULTAS EM ESPECIALIDADES MEDICAS E EXAMES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE BUSQUEM SOLUÇÃO PARA TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS RESIDENTES EM MOGI DAS CRUZES E ALTO TIETE.

REATIVAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA MUNICIPAL.

CORPO DE BOMBEIROS.

INDICAÇÃO DE QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE CONVIDE O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO JOAO BOSCO AUGUSTO PEREIRA PELLICER A COMPARECER NESTA CASA DO POVO PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS QUE DEIXARAM O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA MARCO ANTONIO DEL CORSO RODRIGUES E AGUARDAM CUIDADORES E PROFESSORES AUXILIARES PARA QUE OS MESMOS POSSAM FREQUENTAR AS ESCOLAS ESTADUAIS.

ALTERAÇÃO DO LOCAL DE ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NO BAIRRO DE BORACEIA.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR EM BORACEIA.

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS.

INSTALAÇÃO DE NOVAS GUARNIÇÕES NA PONTE SOBRE O RIO ITAPANHAÚ NO BAIRRO CHÁCARAS.

MANUTENÇÃO DO PIER LICURGO MAZZONI.

SOLICITA AO EXECUTIVO DE BERTIOGA QUE REALIZE A TOPOGRAFIA, O GEORREFERENCIAMENTO E O LEVANTAMENTO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS INSERIDAS NO PERB (PARQUE ESTADUAL RESTINGA DE BERTIOGA).

SOLICITA AO EXECUTIVO DE BERTIOGA QUE REALIZE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA UTILIZAÇÃO DE TERRAS RETIRADAS DA RODOVIA MOGI-BERTIOGA, PARA ATERRO DE VIAS PUBLICAS.

ROÇADA NA CICLOVIA LOCALIZADA ENTRE OS DE CARVALHO II E ALBATROZ II.

DISCIPLINAR O CABEAMENTO AÉREO.

COMPLEMENTO A INDICAÇÃO Nº 55/17 - ILUMINAÇÃO PUBLICA EM PONTO DE ÔNIBUS.

SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A REVERSÃO RIO ITAPANHAÚ.

INTERVENÇÃO NA AV. ENG. EDUARDO CORREA JR. NA VISTA LINDA.

IMPLANTAÇÃO DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) MODALIDADE ENSINO MÉDIO EM BORACÉIA.

MÃO ÚNICA NA RUA JOSE RODRIGUES EM FRENTE A ESCOLA DINO BUENO.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

REITERA AS INDICAÇÕES Nº. 132/2017 E 375/2017 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SE TOME PROVIDENCIAS URGENTES NA MANUTENÇÃO DO BAIRRO CAIUBURA.

INDICAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSIA DA RUA MANOEL GAJO COM A RODOVIA RIO SANTOS ATÉ O TREVO DE ENTRADA DA CIDADE.

SUGESTÃO DE UTILIZAÇÃO PARA O PRÉDIO DA UPA VISTA LINDA.

DESTINAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ARREDORES.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA DE MONITORAMENTO URBANO - ROMU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA CF/88, ARTIGO 5°, INCISO XXXIII E NA LEI FEDERAL N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO.

DESTROÇOS DE EMBARCAÇÕES NAUFRAGADAS NO CANAL DE BERTIOGA.