Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 712 matérias.

Resultados

IND 351/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O DEVIDO EMPLACAMENTO DA PRAÇA DR. JOSÉ DAS NEVES, ANTIGA PRAÇA APROVADA 88, DO BAIRRO VILA AGAÓ.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 352/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO UMA REUNIÃO JUNTO AO PODER PÚBLICO E SETORES RESPONSÁVEIS. PARA TRATAR DO ASSUNTO QUE ACERCA OS MORADORES DE RUA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Resultado:  APRV - Aprovado
Texto Original

IND 353/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR O ACOMPANHAMENTO DO EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO ASSUNTO DA CONCESSÃO PARA A PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS MOGI-BERTIOGA E RIO-SANTOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Resultado:  APRV - Aprovado
Texto Original

IND 354/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Resultado:  APRV - Aprovado
Texto Original

IND 355/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E IDOSOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Resultado:  APRV - Aprovado
Texto Original

IND 356/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM E DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS - DOA, NO BAIRRO DE BORACEIA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Biró
Capellini
Resultado:  APRV - Aprovado
Texto Original

IND 357/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO DER-5 - CUBATÃO, A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA DE SERVIÇOS DE SAÚDE E RESGATE SANSIM, QUE PRESTA VALOROSOS SERVIÇOS NA RODOVIA RIO-SANTOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Biró
Capellini
Carlos Ticianelli
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Pacífico Júnior
Resultado:  APRV - Aprovado
Texto Original

IND 358/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PLANO DE SAÚDE ANA COSTA, QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO O CREDENCIAMENTO DA CLINICA CITADA, BEM COMO O DE OUTRAS NO MUNICÍPIO, PARA AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO EM BERTIOGA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Biró
Capellini
Carlos Ticianelli
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Pacífico Júnior
Resultado:  APRV - Aprovado
Texto Original

IND 359/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE BORACEIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 360/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE FORTALEÇA A SEGURANÇA PÚBLICA COM O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, EM ATUAÇÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 361/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE REALIZE RONDA ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL PROFESSOR ARCHIMEDES BAVA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDAIÁ.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 362/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE PROPORCIONE ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL E OFTALMOLÓGICO NA REDE DE SAÚDE, COM PROGRAMAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 363/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE PROPORCIONE AULA DE NATAÇÃO PARA ATLETAS NA PISCINA LOCALIZADA NO PASSO MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 364/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE REALIZE MELHORIAS NO SANEAMENTO DA RUA LUIZ PEREIRA DE CAMPOS, CENTRO DE BERTIOGA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 365/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, ROÇADA DE MATO E MANUTENÇÃO VIÁRIA NA AV. DEPUTADO EMÍLIO JUSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BORACÉIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 366/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE REALIZE MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NA RUA RENATA PEREIRA DA COSTA, ENTRE O BAIRRO MAITINGA E RIO DA PRAIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 367/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ISENÇÃO FISCAL PARA ATRAIR FARMÁCIA 24 HORAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 368/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA TROCA DE LÂMPADA DE REFLETOR NA PRAÇA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES NO INDAIÁ.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 369/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ARQUIVO DA PREFEITURA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 370/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GINÁSTICA LABORAL ITINERANTE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 371/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ACADEMIA DE CALISTENIA AO AR LIVRE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 372/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DA COLETA DO LIXO NOS BAIRROS DE GUARATUBA E BORACÉIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Biró
Texto Original

IND 373/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO DAS VIELAS DO BAIRRO DE BORACÉIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Biró
Texto Original

IND 374/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ASSUNTOS .JURÍDICOS E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES E SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N. 1.221, DE 06 DE JULHO DE 2016.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 375/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES NA MANUTENÇÃO DO BAIRRO CAIUBURA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Eduardo Pereira
Texto Original

IND 376/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GCM NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 377/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE UMA UNIDADE DOS CORREIOS NO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 378/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INVESTIMENTO NA ESTRUTURA PEDAGÓGICA DAS CRECHES.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 379/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E GRADIL.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 380/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ANCHIETA - CENTRO ENTRE OS NÚMEROS 2091 E 2321.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 381/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES NO INDAIÁ.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original

IND 382/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS E BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA JOSÉ ERMÍNIO DE MORAES.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 383/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PRAIA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 384/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS, RESERVADOS A GESTANTES,DEFICIENTES, IDOSOS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 385/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DRONES PARA INVESTIGAR CRIADOUROS DE DENGUE NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 386/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO FAIXA VIVA.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 387/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GUINCHO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 388/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA DA EMEIF SÃO LOURENÇO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 389/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A EMTU PARA AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, EM HORÁRIOS DE PICOS, DA LINHA 930 - RIVIERA/GUARUJÁ.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Texto Original

IND 390/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NO CALÇAMENTO E ROÇADA NA RUA FRANCISCO PINTO EM VICENTE DE CARVALHO II.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 391/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA 19 DE MAIO NO ACESSO AO JARDIM ALBATROZ II.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Biró
Capellini
Texto Original

IND 392/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS CICLOVIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 393/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 394/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 395/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS URGENTES NO TRATO COM A OCUPAÇÃO SITUADA NA RUA SÃO GONÇALO E ADJACÊNCIAS, NOS TERMOS DO DESCRITO NO ARTIGO 11, INCISOS I, II E III, DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017, QUE DISPÕEM SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 396/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE REALIZEM ESFORÇOS PARA PAGAMENTO DO PRO-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Capellini
Matheus Rodrigues
Pacífico Júnior
Texto Original

IND 397/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE PROPORCIONE PROJETO E A REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA AV ANCHIETA NO CENTRO DE BERTIOGA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 398/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ÔNIBUS CIRCULAR NA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 399/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECEPTIVO TURÍSTICO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Capellini
Texto Original

IND 400/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Capellini
Texto Original