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CONT 1/2016 - Contas Municipais
Ementa: CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2013 - TC-2111/026/13
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora 2013/2014 - Mesa Diretora
Resultado: REJ - Rejeitado
Data Votação:
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: ALTERAÇÕES DE TRAJETOS DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ORIENTE E FISCALIZE O TRATAMENTO DISPENSADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Valéria Bento
José Feliciano
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E ASPIRAÇÃO DE RESÍDUOS PELOS VEÍCULOS OPERADOS PELA EMPRESA MONTE AZUL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Valéria Bento
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DO PROCESSO PMB 8272/2015.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Valéria Bento
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS, O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DO PROCESSO PMB 7787/2015.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Valéria Bento
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (GAEMA) FAZER A FORÇA TAREFA PARA FISCALIZAR AS EMBARCAÇÕES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: REITERO O PEDIDO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A RETIRAR GRATUITAMENTE OS POSTES IRREGULARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: TROCA DE PLACA DA FACHADA DA UBS DO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: PEÇO A FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA QUANTO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇADAS NA CIDADE DE BERTIOGA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: REPAROS DA CICLOVIA RIO SANTOS ENTRE OS BAIRROS ALBATROZ E JARDIM VICENTE DE CARVALHO II
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: LIXEIRAS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2016 - Indicação
Ementa: PONTO DE ÔNIBUS ECOLÓGICO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2016 - Indicação
Ementa: REITERAR A SOLICITAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO IML
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2016 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ COSTA SILVA SOBRINHO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2016 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Feliciano
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITAR A PERMANÊNCIA DA FEIRA DE ARTESANATO NO FORTE SÃO JOÃO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2016 - Indicação
Ementa: DESASSOREAMENTO DO RIO ITAPANHAU E RIO VERMELHO NO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Alemão
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2016 - Indicação
Ementa: CURSO DE PESCA AMADORA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Alemão
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2016 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE ROÇADA NAS ROTATÓRIAS DE GUARATUBA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Feliciano
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS ESTRUTURAIS COM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL GENÉSIO SEBASTIÃO, NAS CHÁCARAS VISTA LINDA E EMEIF CAIUBURA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Valéria Bento
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MICROS-ÔNIBUS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Toninho Rodrigues
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2016 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÕES NºS. 36/13, 135/15 E 520/15 AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Valéria Bento
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2016 - Indicação
Ementa: DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº. 7699/06.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dra. Beth Consolo
Resultado: APRV - Aprovado
Texto Original
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IND 24/2016 - Indicação
Ementa: FALTA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dra. Beth Consolo
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2016 - Indicação
Ementa: ÔNIBUS PRÓXIMO A UNIDADE CENTRAL DO MAITINGA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dra. Beth Consolo
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2016 - Indicação
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL PEDE QUE A CODASP INCLUA AS ESTRADAS DO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA GUARANI DO RIBEIRÃO SILVEIRA NA PROGRAMAÇÃO DA CODASP, BUSCANDO EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DE TERRA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2016 - Indicação
Ementa: INDICO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS UM EXEMPLAR DE CARDÁPIO EM MÉTODO BRAILE, NOS RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES E OUTROS COMÉRCIOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2016 - Indicação
Ementa: PROPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SENHORA DE FÁTIMA DE BERTIOGA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcia Lia
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Alecrim
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DE P.V. (PONTO DE VERIFICAÇÃO) DA REDE COLETORA DE ESGOTO, E AINDA, LIMPEZA E ROÇADA DE MATO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Alecrim
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Alecrim
Pacífico Júnior
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2016 - Indicação
Ementa: SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Feliciano
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2016 - Indicação
Ementa: UBS VISTA LINDA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Feliciano
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Toninho Rodrigues
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2016 - Indicação
Ementa: USG MORFOLÓGICO
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Dra. Beth Consolo
Texto Original
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IND 36/2016 - Indicação
Ementa: MUTIRÃO DO CIDADÃO
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Dra. Beth Consolo
Texto Original
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IND 37/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS VIAS DOS BAIRROS SEM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Valéria Bento
José Feliciano
Texto Original
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IND 38/2016 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ CARLOS BUZINARO
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
José Feliciano
Texto Original
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IND 39/2016 - Indicação
Ementa: PEÇO ATUALIZAÇÃO DA LEI N° 722, DE 15 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES, DE ACORDO COM A LEI N° 13.146/2015 E QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 40/2016 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ CARLOS PACE E O TREVO DO CONDOMÍNIO HANGA ROA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 41/2016 - Indicação
Ementa: PEÇO QUE PROVIDENCIE PROFESSORES OU ESTAGIÁRIOS PARA AS PRAÇAS DE ESPORTES DA ORLA DA PRAIA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 42/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL TEMPORÁRIA PARA O LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DO REAL VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO HÍDRICA EM PROCESSO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
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IND 43/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, COM O APOIO DO CATA TRECO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Alecrim
Texto Original
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IND 44/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VICENTE DE CARVALHO II.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Alecrim
Texto Original
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IND 45/2016 - Indicação
Ementa: COLETA SELETIVA
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 46/2016 - Indicação
Ementa: ROÇADA DO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 47/2016 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 48/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITAR UMA PUBLICIDADE DE ALTO ALCANCE PARA A OPERAÇÃO CATA TRECO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
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IND 49/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITAR A TRANSFORMAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA DA PRAIA DA VISTA LINDA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
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