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IND 401/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISTORIA E PROVIDÊNCIA QUANTO AO EFLUENTE QUE É DESPEJADO NO RIO ITAPANHAÚ NO FINAL DA ESTRADA 7 - CHÁCARA VISTA LINDA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 402/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A NECESSIDADE DE NORMA REGULAMENTADORA QUE COÍBE AS AÇÕES E OMISSÕES POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE BENS IMÓVEIS QUE SE ENCONTREM EM CONFRONTO COM AS LEIS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 403/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO (IPTU) COM ESCRITA EM MÉTODO BRAILE".
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 404/2015 - Indicação
Ementa: ISENÇÃO DE IPTU.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 405/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA RUA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Alecrim
Texto Original
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IND 406/2015 - Indicação
Ementa: PROGRAMA ESPORTE SOCIAL.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 407/2015 - Indicação
Ementa: PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 408/2015 - Indicação
Ementa: PREVENÇÃO A DST/AIDS PARA JOVENS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 409/2015 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA RODOVIA RIO SANTOS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Arlindo
Texto Original
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IND 410/2015 - Indicação
Ementa: INDICO A LIMPEZA DE VALAS E QUE SEJA DESIGNADA EQUIPE DE ROÇADA PARA O JARDIM MANGUE SECO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Arlindo
Texto Original
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IND 411/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO GUARATUBA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Capellini
Texto Original
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IND 412/2015 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Rodrigues
Alecrim
Alemão
Arlindo
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Marcia Lia
Valéria Bento
Texto Original
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IND 413/2015 - Indicação
Ementa: POLO POLIESPORTIVO E CULTURAL NA SEDE DA ANTIGA PRODESAN, NO INDAIÁ.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
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IND 414/2015 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DOS BAIRROS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
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IND 415/2015 - Indicação
Ementa: CONCESSÃO DE INCENTIVO A EMPRESAS NÃO-POLUENTES.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
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IND 416/2015 - Indicação
Ementa: TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA AS RUAS: RAFAEL COSTABILE E ANTÔNIO RODRIGUES ALMEIDA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
José Feliciano
Texto Original
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IND 417/2015 - Indicação
Ementa: PLANO DE SAÚDE HOSPITAL ANA COSTA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Dra. Beth Consolo
Texto Original
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IND 418/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM FACE DAS CARÊNCIAS DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS, PROMOVA A ATIVAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA RECÉM CONCLUÍDA EMEI OSWALDO JUSTO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 419/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLICAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS QUE REALIZAR-SE-IAM A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 420/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM FACE DOS ACONTECIMENTOS PROFUNDAMENTE INDESEJÁVEIS PROVOCADOS PELAS CHUVAS E PELA FALTA DE GESTÃO NA EMEIF FAZENDINHA I E II, TRANSFIRA SEUS ALUNOS PARA A RECÉM CONSTRUÍDA EMEIF CHÁCARAS VISTA LINDA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 421/2015 - Indicação
Ementa: PROPOSTA DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTADOS PARA OSTOMIZADOS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 422/2015 - Indicação
Ementa: INDICO O PROJETO "INSTITUI O SISTEMA D ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 423/2015 - Indicação
Ementa: COBRANÇA DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 424/2015 - Indicação
Ementa: INDICO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A RETIRAR GRATUITAMENTE OS POSTES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 425/2015 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA RUA APROVADA 10 E DEMAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORELI.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 426/2015 - Indicação
Ementa: PROJETO GARI DO ÓLEO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 427/2015 - Indicação
Ementa: RESERVATÓRIO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL PARA UTILIZAÇÃO NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 428/2015 - Indicação
Ementa: FECHAMENTO DE VALA AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO CHÁCARAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
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IND 429/2015 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO JOVEM.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
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IND 430/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS MÓVEIS NAS SALAS DE AULAS DO ESPAÇO CIDADÃO DE BORACEIA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Capellini
Texto Original
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IND 431/2015 - Indicação
Ementa: COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Dra. Beth Consolo
Marcia Lia
Valéria Bento
Texto Original
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IND 432/2015 - Indicação
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS PELA PMB.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Dra. Beth Consolo
Texto Original
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IND 433/2015 - Indicação
Ementa: FUNCIONÁRIO TREINADO PARA OS SERVIÇOS DE CORREIROS NO ESPAÇO CIDADÃO DE BORACEIA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 434/2015 - Indicação
Ementa: INDICA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NAS ESCALAS DO MUNICÍPIOO DE BERTIOGA, DE UMA CAMPANHA ESPECÍFICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO VANDALISMO CONTRA OS BWENS PÚBLICOS E PRIVADOS".
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 435/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANAR TRANSTORNOS DE AGENDAMENTO NA UBS MAITINGA E EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 436/2015 - Indicação
Ementa: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 135/15 - FURTOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 437/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS FISCAIS DA DAS SECRETARIA DE SAÚDE, SERVIÇOS URBANOS E ZOONOSE INTIME A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO DA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, AO LADO DO Nº 181, NA VILA ITAPANHAÚ.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 438/2015 - Indicação
Ementa: OUTUBRO ROSA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Dra. Beth Consolo
Texto Original
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IND 439/2015 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DAS VALAS EXISTENTES NO BAIRRO MANGUE SECO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 440/2015 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E NIVELAMENTO, NO BAIRRO DE GUARATUBA, LOTEAMENTO COSTA DO SOL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
José Feliciano
Texto Original
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IND 441/2015 - Indicação
Ementa: RECOLOCAÇÃO DE PLANA DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO DO INDAIÁ.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
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IND 442/2015 - Indicação
Ementa: TROCA DE POSTES NA AV. ANCHIETA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 443/2015 - Indicação
Ementa: DESOBSTRUÇÃO DE PV DA REDE COLETORA DE ESGOTO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Alecrim
Texto Original
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IND 444/2015 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Alecrim
Texto Original
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IND 445/2015 - Indicação
Ementa: TROCA DE TUBULAÇÃO, DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E ROÇADA DE MATO NO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 446/2015 - Indicação
Ementa: NIVELAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO ARANTES E LUIZ PEREIRA DE CAMPOS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Marcia Lia
Texto Original
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IND 447/2015 - Indicação
Ementa: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA- CTEEP.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 448/2015 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DE RUA NO BAIRRO RIO DA PRAIA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 449/2015 - Indicação
Ementa: CAMINHO DA GAMBOA- BAIRRO RIO DA PRAIA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Alemão
Texto Original
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IND 450/2015 - Indicação
Ementa: LIMPEZA, ROÇADA E DESOBSTRUÇÃO DE VALAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Alecrim
Texto Original
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