Pesquisar Matéria Legislativa

PARABENIZAÇÃO AOS ESPORTISTAS AQUÁTICOS

QUADRA

PARABENIZAÇÃO À POLÍCIA CIVIL

MOÇÃO PARABENIZAÇÃO TH5

PARABENIZA EQUIPE DA CASA DE CULTURA

REPÚDIO AO PROJETO DE LEI DO CONS. FED. DE JORNALISMO

PARABENIZAÇÃO PARA PROJETO PEDAGÓGICO

PARABENIZAÇÃO À GERENTE DOS CORREIOS - AGÊNCIA BERTIOGA

PARABENIZA A DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DE MATERIAL PLÁSTICO DE SUZANO

MOÇÃO PARABENIZAÇÃO CARTÕES POSTAIS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO RIVIERA

PARABENIZAÇÃO AO BERTPREV

XI FESTA DO CAMARÃO NA MORANGA

PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO

PARABENIZAÇÃO AO JORNAL COSTA NORTE

PARABENIZAÇÃO - CARTÓRIO ELEITORAL

DIA DO PROFESSOR

SENAI

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

PARABENIZAÇÃO A PROFESSORA DAYSE

MOÇÃO PARABENIZAÇÃO DIUZETE

PARABENIZAÇÃO FORÇA-TAREFA

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR GERALDO ALCKMIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR 27/03".

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

"INSTITUI O CARGO DE PROFESSOR ÍNDIO E REGULAMENTA O MAGISTÉRIO INDÍGENA MUNICIPAL".

"AUTORIZA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS ATÉ A DATA DE DE PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002".

"INSTITUI O PROCON-BERTIOGA".

"PRORROGA O PRAZO DE REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO DE CONSERVAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DAS OBRAS OU ADAPTAÇÕES EXECUTADAS IRREGULARMENTE".

" REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/02, EM OBSERVÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 - CODÍGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PELO EXERCÍCIO CONSECUTIVO E ININTERRUPTO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 555/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA COM SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO".

AUTORIZA A PERPETUAÇÃO DO CAR-SOLO Nº 295

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA-COMSEA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

"AUTORIZA O FECHAMENTO NORMALIZADO DE LOTEAMENTO, VILAS E RUAS SEM SAÍDA SITUADAS EM ÁREAS UNICAMENTE RESIDENCIAS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE RUA ANTONIO PERES A ATUAL RUA 'D", LOCALIZADA NO BAIRRO INDAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, POLICLÍNICAS E PRONTOS-SOCORROS, DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES".

"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 10 DE ABRIL DE 2003, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A SEMANA DO ÍNDIO".

"CRIA O PARQUE DOS TUPINIQUINS".