Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O COMBERT E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFETUE PALESTRAS EDUCATIVAS CONSCIENTIZANDO NOSSOS JOVENS NO SENTIDO DE SE PRESERVAR OS EQUIPAMENTOS PARTICULARES EM CASAS DE VERANEIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A TELESP, PROVIDENCIE CONSTANTEMENTE, MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS EXISTENTES NA AVENIDA ANCHIETA, AVENIDA 19 DE MAIO E VICENTE DE CARVALHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA ADOTE UM ATLETA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS COM RELAÇÃO A ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA PRAIA, BEM COMO FISCALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROIBIÇÃO DE AMARRAS DAS EMBARCAÇÕES NOS BALAÚSTRES NO JARDIM DO CANAL DE BERTIOGA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROÍBA A UTILIZAÇÃO DO PIER LICURGO MAZZONI PARA A PRÁTICA DE MERGULHO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE TRAÇAR UM PLANO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO E DOCENTE NO PERÍODO QUE COMPREENDE AS FÉRIAS ESCOLARES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DR. JOSÉ DA COSTA SILVA SOBRINHO, ANTIGA RUA 15, LOCALIZADA NO JD. INDAIÁ

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA 01 - QUADRA D - LOTE 10, EM FRENTE AO BAR DO ERNESTO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DO INDAIÁ

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO AO DER, MANUTENÇÃO DE LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA RIO/SANTOS

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO Á SECRETAIRA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA QUE ATENDA O 1º GRAU DE 5ª A 8ª SÉRIES, NO BAIRRO DO INDAIÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DO EQUIPO DENTARIO NA POLICLÍNICA DO INDAIÁ.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO QUE PROÍBA A COMERCIALIZAÇÃO DE OSTRAS E QUALQUER TIPO DE PESCADO NO RIO ITAGUARÉ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM GERIATRIA, LOCANDO-OS NOS POSTOS DE SAÚDE E NA UNIDADE MISTA DOMU

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PULVERIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO, DIMINUINDO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXMO SR. LUIS ALBERTO DE FARIA, DD. PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MÉDICO ALUÍSIO BICHIR

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MONTE AZUL, RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO DURANTE O CARNAVAL, NO SETOR DA AVENIDA VICENTE DE CARVALHO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. RIBAS ZAIDAN

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO DR. CARLOS LIND GOMES - DELEGADO TITULAR E AO SR. IOLANDO PADILHA - CHEFE DE INVESTIGAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BERTIOGA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ÍNDIOS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS TRABALHADORES, PELA PASSAGEM DO DIA 1º DE MAIO

MOÇÃO DE APOIO AO VER. CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO, DA CIDADE DE SAÕ JOSE DO RIO PRETO PELA INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE VISA GARANTIR PISO SALARIAL MENSAL AOS PROFESSORES

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA 13 DE MAIO, DIA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS

MOÇÃO DE APOIO A INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO JULIÃO PELA AUTORIA DO PROJETO DE LEI 354/96 QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS PRAIAS PÚBLICAS

MOÇÃO DE APOIO A INCIATIVA DO DEP. ESTADUAL AFANÁSIO JAZADI, PELA AUTORIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/96 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PARA O EXERCÍCIO DE OUTRAS FUNÇÕES REMUNERADAS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APOIO AO DIA 05 DE JUNHO ONDE COMEMORA-SE O DIA DA ECOLOGIA E O DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À CICLISTA ADRIANA APARECIDA BASTOS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JORNAL DE BERTIOGA E BAIXADA - JB.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DR. RAMON MATTEO JÚNIOR, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO ÀS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM DE SANTOS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SRTA. KÁTIA CILENE PEREIRA SEIDEL PELA MATÉRIA DE SUA AUTORIA INTITULADA COMO SE PREPARAR UM CONCURSO PÚBLICO EM BERTIOGA.

MOÇÃO DE APELO AO D.D. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO EXMO. SR. MÁRIO COVAS

MOÇÃO DE APOIO AOS CONDOMÍNIOS, COMERCIANTES E TRABALHADORES DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU CINQUENTENÁRIO.

MOÇAÕ DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA QUE COMPLETA NO PROXIMO DIA 15 UM ANO DE ATUAÇÃO EM PROL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS MÉDICOS

MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL AFANÁZIO JAZADJI PELO PROJETO DE LEI QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO EM CADA MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO.

MOÇÃO DE APLEO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS AMBULÂNCIAS QUE SE ENCONTRAM PARALIZADAS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO JULIÃO, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE DISPENSA A FAIXA NON EDIFICANTI NO TRECHOS RODOVIÁRIOS URBANOS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À DIRETORIA DO BANESPA S/A PELA IMPLANTAÇÃO DE CAIXA 24 HORAS EM BERTIOGA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO BERTIOGUENSE A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA - CAMPB E DÁ OUTRASX PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PELO PODER LEGISLATIVO BERTIOGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 1º DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VISA A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 45 DA L.O.