Moção nº 571 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1996
Número
571
Data de Apresentação
29/05/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO A INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO JULIÃO PELA AUTORIA DO PROJETO DE LEI 354/96 QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS PRAIAS PÚBLICAS
Indexação
Observação