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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS BOMBEIROS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. WALDEMAR COSTA FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU 72º ANIVERSÁRIO TRANSCORRIDO EM 03 DE JUNHO

MOÇÃO DE APOIO AO DD GOVERNADOR DO EST DE SÃO PAULO - MÁRIO COVAS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS PEDESTRIALISMO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO NO SETOR DCE IDENTIFICAÇÃO DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ BOCCARIN

MOÇÃO DE APOIO A INICIATIVA DO VEREADOR MARCO ANTONIO NRÓZ DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA

DE PARABENIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

DE AGRADECIMENTO AO JORNALISTA E VEREADOR MURILLO ANTUNES ALVES

DE PARABENIZAÇÃO AO SR. VICENTE CASCIONE

DE PARABENIZAÇÃO E DEPUTADA MARIANGELA DUARTE

DE REPÚDIO AO CEL. HÉLIO PRONI PELA EXPEDIÇÃO DE UMA INSTRUÇÃO NORMATIVA

DE APOIOÀ INCIATIVA DO EXMO. VEREADOR PEDRO FORNACIARI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.

DE PARABENIZAÇÃO AO SR. NASSIM MUSSA GAZE

DE PARABENIZAÇÃO AO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOB A COORDENAÇÃO DO TEM. ALEXANDRE TEIXEIRA PROMOVE PALESTRAS VISANDO A PREVENÇÃO ÀS DROGAS

DE PARABENIZAÇÃO AOS MÉDICOS

DE PARABENIZAÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO QUE TERÁ EM 28/10 A PASSAGEM DO SEU DIA

DE PARABENIZAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DOS DENTISTAS E DA SAÚDE DENTÁRIA

DE PARABENIZAÇÃO AO VEREADOR SANTISTA GILBERTO TAYFOUR

DE PARABENIZAÇÃO AO MAESTRO PAULO GABRIEL -DIA DO MÚSICO

DE APOIO A RÁDIO COMUNITÁRIA DIGITAL FM

DE APOIO AS INICIATIVAS A CRIAÇÃO DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIAS EM BERTIOGA

ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO PARTE INTGRANTE DA LEI Nº 59/94, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O CAMPB - CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA

DECLARA BARRETOS CIDADE IRMÃ DE BERTIOGA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 119/94, DE 29/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, INCLUÍDOS OS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BERTIOGA, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA,ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS CRECHES "COMUNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ DE BERTIOGA E O RECANTO INFANTIL

DISPÕE SOBRE A UTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER O USO DE BEM MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR VEÍCULO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 65/94

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR IMS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSAÇÃO COM A PESCANOVA S/A PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONSERVAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE CONSTRUÇÕES E ADOTA AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS BACÁRIOS E PAB'S (POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS) E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE EMITIR A CARTEIRA DE TRABALHO DE EMPREGADOS, AUTENTICAÇÃO DE LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E RECEBIMENTO DE ANEXOS REALTIVOS À CIPA.

CRIA NORMAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 2° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 33/93 E DÁ OUTRAS PROVID|ÊNCIAS

CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL À TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VR. DE CR$3.072.000,00

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE REEMBOLSO DE VALORES CORRESPONDENTES A SEGURO - SAÚDE E OUTRS MODALIDADES DE MEDICINA DE GRUPO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR TEMPO INDETERMINADO

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL E CEREBRAL DE GUARUJÁ

CRIA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ESTABELECE NORMAS DE TRABALHO, INSTITUI TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA OS VALORES DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS