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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO WESLEY SEIDEL DE ALMEIDA (LELO)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ ALBERTO DE FARIA - PREFEITO DE SÃO SEBASTIÀO E A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE SÀO SEBASTIÃO

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS IDOSOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO AMABLE LOPES SOTO E SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PLETIO DE 03/10/1994

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS MÉDICOS

MOÇÀO DE PARABENIZAÇÃO AO ARQ. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DE BERTIOGA, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR CURSOS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA POPULAÇÃO BERTIOGUENSE

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO ARQ. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DE BERTIOGA, PELOS SERVIÇOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. ARQ. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DE BERTIOGA, PELAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANCHIETA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÀO AO EXMO SR ARQ. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DO M DE BERTIOGA PELA ESCOLHA DO NOME DO ILUSTRE LICURGO MAZONI PARA DENOMINAR O PIER DO CANAL DE BERTIOGA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO DO DIA DO CINEMA E SOLICITAR A INSTALAÇÀO DE UM CINEMA EM BERTIOGA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

MOÇÀO DE PARABENIZAÇÃO E DE AGRADECIMENTO AO SR BOLIVAR BARBANTI JR. EX-COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ APARECIDO RIBEIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DR. MAURÍCIO NAJIB NAJAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 10 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DE BERTIOGA.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE CADERNETA DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO NO ARTIGO 17º DO CAP. VIII DA LEI 031/93 (INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DR. OSWALDO CRUZ A ATUAL RUA CARLOS MANUEL CALÇADA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A DOCUMENTOS POR PARTE DOS CORRETORES DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA NORMAS PARA PLACAS E PAINÉIS DE IMÓVEIS DE ANÚNCIO DEVENDAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DISPOSITIVOS CONSTRUTIVOS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU COTA ÚNICA E OU 1ª PARCELA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, COM OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI 056/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO ART. 32 PAR. 3º, DA LEI Nº 057/93, DE 29/12/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NORMATIZA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

CONCEDE VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE GRATUITO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 4642 DE 06/08/85

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 058/94 QUE FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, EM COTA ÚNICA E 1ª PARCELA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE VALORES LANÇADOS NA LEI 055/93 A SEREM UTILIZADOS NA APURAÇÃO DO VALOR VENAL PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O CONJUNTO DENOMINADO BOUNGAINVILLEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA TABELA I DA LEI 005/93 E CRIA A TABELA III QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO.

INSTITUI FUNÇÕES ESTUDANTE ESTAGIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CIVIL - CAMPB-CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DOS PATRULHEIROS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA QUE ESPECIFICA À CLIENTES DE INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PATRULHEIROS CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A CETESB-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO ORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 73/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E PROGRAMA DE TRATAMENTO DA DIABETE MELLITUS

CONCEDE GRATUIDADE EM TODOS EVENTOS PROGRAMADOS PELO MUNICÍPIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO VALE TRASNPORTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI 56/93, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS