Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
89
Data de Apresentação
23/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
691
Ano
2011
Local de Origem
Data
23/08/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL 628 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 828 DE 04 DE JULHO DE 2008
Indexação
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSELHO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO
Observação
proc. cmb 691-2011