Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
56
Data de Apresentação
27/10/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
27/10/1999
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
ESTRUTURA FUNCIONAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Observação
PROC. CMB 840/99
Norma Jurídica Relacionada