Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE LOGÍSTICA REVERSA, SUAS PARTES, SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE RESÍDUOS, LOGÍSITICA REVERSA
Observação
PROC CMB 219/2022
Norma Jurídica Relacionada