Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
46
Data de Apresentação
18/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICÍPIO Nº 1095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Indexação
ALTERAÇÃO PPA 2014/2017, ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL 1095/2013
Observação
proc cmb 511/2016
Norma Jurídica Relacionada