Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
9
Data de Apresentação
23/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 16 DE JULHO DE 2015
Indexação
ALTERAÇÃO LDO 2016, AQUISIÇÃO DE ÁREA VILA MILITAR
Observação
proc cmb 198/2016
Norma Jurídica Relacionada