Ordem do Dia/Expediente: 7 - Indicação nº 255 de 2013 em 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 255 de 2013
INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE A LEI N° 12.802, QUE FOI SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, E QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE A LEI N° 12.802, QUE FOI SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, E QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER.