Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2013 - 19:00
Encerramento: 14/05/2013 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
Ivan da Administradora / PSDB
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PSDB
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 249 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
QUE CONSTE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO - DIA 02 DE ABRIL.


Obs.: QUE CONSTE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO - DIA 02 DE ABRIL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 250 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
DESIGNAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NO POSTO DE SAÚDE DA RUA JORGE FERREIRA.


Obs.: DESIGNAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NO POSTO DE SAÚDE DA RUA JORGE FERREIRA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 251 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, JARDIM VISTA LINDA


Obs.: URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, JARDIM VISTA LINDA
Matéria não votada
4 - Indicação nº 252 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
ADOTE UMA PRAÇA COM SINAL DE INTERNET


Obs.: ADOTE UMA PRAÇA COM SINAL DE INTERNET
Matéria não votada
5 - Indicação nº 253 de 2013
Autor: José Feliciano
PISTA DE SKATE PARA BORACÉIA.


Obs.: PISTA DE SKATE PARA BORACÉIA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 254 de 2013
Autor: José Feliciano
PARQUE DOS TUPINIQUINS


Obs.: PARQUE DOS TUPINIQUINS
Matéria não votada
7 - Indicação nº 255 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE A LEI N° 12.802, QUE FOI SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, E QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER.


Obs.: INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE A LEI N° 12.802, QUE FOI SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, E QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 256 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
PROGRAMA MUNICIPIO QUE EDUCA.


Obs.: PROGRAMA MUNICIPIO QUE EDUCA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 257 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
ORLA DA PRAIA BAIRRO DO INDAIA


Obs.: ORLA DA PRAIA BAIRRO DO INDAIA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 258 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
COLOCAÇÃO DE MANILHAS


Obs.: COLOCAÇÃO DE MANILHAS
Matéria não votada
11 - Indicação nº 259 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
RUAS CHACARA V.L


Obs.: RUAS CHACARA V.L
Matéria não votada
12 - Indicação nº 260 de 2013
Autor: Alemão
COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E LIGAÇÃO PARA AS CASAS DO JARDIM ANA PAULA.


Obs.: COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E LIGAÇÃO PARA AS CASAS DO JARDIM ANA PAULA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 261 de 2013
Autor: Alemão
CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO E LIGAÇÃO PARA AS CASAS DA RUA TIBIRIÇÁ


Obs.: CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO E LIGAÇÃO PARA AS CASAS DA RUA TIBIRIÇÁ
Matéria não votada
14 - Indicação nº 262 de 2013
Autor: Alemão
LIGAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO CONDOMÍNIO BOUGANVILLE 03


Obs.: LIGAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO CONDOMÍNIO BOUGANVILLE 03
Matéria não votada
15 - Indicação nº 263 de 2013
Autor: Alemão
ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AV. BOUNGANVILLE.


Obs.: ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AV. BOUNGANVILLE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 264 de 2013
Autor: Alemão
DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS CONDOMÍNIOS BOUNGANVILLE 01, 02 E 03


Obs.: DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS CONDOMÍNIOS BOUNGANVILLE 01, 02 E 03
Matéria não votada
17 - Indicação nº 265 de 2013
Autor: Alemão
RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO RAMALHO.


Obs.: RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO RAMALHO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 266 de 2013
Autor: Alemão
SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA NOVA PISTA DA AV. ANCHIETA


Obs.: SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA NOVA PISTA DA AV. ANCHIETA
Matéria não votada
19 - Indicação nº 267 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA APROVADA 155, NO INDAIÁ


Obs.: TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA APROVADA 155, NO INDAIÁ
Matéria não votada
20 - Indicação nº 268 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE VALA NA RUA PARTICULAR A, NO BAIRRO MANGUE SECO


Obs.: MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE VALA NA RUA PARTICULAR A, NO BAIRRO MANGUE SECO
Matéria não votada
21 - Indicação nº 269 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
ROÇADA DE MATO NA ORLA DA PRAIA DO JARDIM VISTA LINDA


Obs.: ROÇADA DE MATO NA ORLA DA PRAIA DO JARDIM VISTA LINDA
Matéria não votada
22 - Indicação nº 270 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
INCLUSÃO DE "EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO" COMO DISCIPLINA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA


Obs.: INCLUSÃO DE "EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO" COMO DISCIPLINA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA
Matéria não votada
23 - Indicação nº 271 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO VISTA LINDA.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO VISTA LINDA.
Matéria não votada
24 - Moção nº 35 de 2013
Autor: Capellini
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO TRABALHO REALIZADO PELA EQUIPE DE OFTALMOLOGISTAS QUE ATENDE NO POSTO DE SAÚDE III, NO CENTRO, A QUAL FAÇO NO NOME DO MÉDICO DR. RODOLPHO SUEIRO FELIPPE


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO TRABALHO REALIZADO PELA EQUIPE DE OFTALMOLOGISTAS QUE ATENDE NO POSTO DE SAÚDE III, NO CENTRO, A QUAL FAÇO NO NOME DO MÉDICO DR. RODOLPHO SUEIRO FELIPPE
Matéria não votada
25 - Moção nº 36 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE BERTIOGA


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE BERTIOGA
Matéria não votada
26 - Moção nº 37 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO
Matéria não votada
27 - Moção nº 38 de 2013
Autores: Toninho Rodrigues, Alecrim
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A FABE


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A FABE
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 39 de 2013
Autor: Valéria Bento
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PMB Nº 7189/2009.


Obs.: REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PMB Nº 7189/2009.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 40 de 2013
Autor: Valéria Bento
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PMB Nº 9286/2012.


Obs.: REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PMB Nº 9286/2012.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PSDB
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Autores: Toninho Rodrigues, Alemão
DENOMINA-SE RUA MARCONI A ATUAL RUA 14 (QUATORZE) NO BAIRRO VILA ITAPANHAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA-SE RUA MARCONI A ATUAL RUA 14 (QUATORZE) NO BAIRRO VILA ITAPANHAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013
Autor: Alecrim
DENOMINA COMO AVENIDA JOSÉ LUIZ JARDIM DO NASCIMENTO A ANTIGA AVENIDA B NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA COMO AVENIDA JOSÉ LUIZ JARDIM DO NASCIMENTO A ANTIGA AVENIDA B NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Autor: Mesa Diretora 2013/2014 - Mesa Diretora
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim