Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2013 - 19:00
Encerramento: 19/03/2013 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
Ivan da Administradora / PSDB
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PSDB
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 102 de 2013
Autor: Valéria Bento
INDICA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA^ MANUTENÇÃO DO BAIRRO "CHÁCARAS VISTA LINDA"


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA^ MANUTENÇÃO DO BAIRRO "CHÁCARAS VISTA LINDA"
Matéria não votada
2 - Indicação nº 103 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DATA COMEMORATIVA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS.


Obs.: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DATA COMEMORATIVA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 104 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
ESCLARECIMENTOS QUANTA A UTILIZAÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS LOTADAS EM BERTIOGA PARA ATENDER OCORRÊNCIAS NOUTRO MUNICÍPIO.


Obs.: ESCLARECIMENTOS QUANTA A UTILIZAÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS LOTADAS EM BERTIOGA PARA ATENDER OCORRÊNCIAS NOUTRO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 105 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
FILTROS DE ÁGUA E REPELENTE NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS


Obs.: FILTROS DE ÁGUA E REPELENTE NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
Matéria não votada
5 - Indicação nº 106 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL NA UNIDADE DE SAÚDE DE BORACÉIA


Obs.: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL NA UNIDADE DE SAÚDE DE BORACÉIA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 107 de 2013
Autor: José Feliciano
PROVIDÊNCIAS FRENTE AS CONDIÇÕES DA EMEIF INÁCIO HORA


Obs.: PROVIDÊNCIAS FRENTE AS CONDIÇÕES DA EMEIF INÁCIO HORA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 108 de 2013
Autor: José Feliciano
REIVINDICAÇÃO JUNTO AO DER/SP


Obs.: REIVINDICAÇÃO JUNTO AO DER/SP
Matéria não votada
8 - Indicação nº 109 de 2013
Autor: José Feliciano
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E LUMINÁRIAS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E LUMINÁRIAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 110 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE OFICIALIZE O CAMPEONATO ABERTO DE KARATÊ EM BERTIOGA.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE OFICIALIZE O CAMPEONATO ABERTO DE KARATÊ EM BERTIOGA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 112 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
TRATAMENTO DA DENGUE


Obs.: TRATAMENTO DA DENGUE
Matéria não votada
11 - Indicação nº 113 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
PEDIDO DE INDICAÇÃO PARA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO.


Obs.: PEDIDO DE INDICAÇÃO PARA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 114 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VALA NO BAIRRO JARDIM SÃO LOURENÇO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VALA NO BAIRRO JARDIM SÃO LOURENÇO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 115 de 2013
Autor: Alemão
RECAPEAMENTO DA AV. ANCHIETA.


Obs.: RECAPEAMENTO DA AV. ANCHIETA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 116 de 2013
Autores: Alemão, Alecrim
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DESASSOREAMENTO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAS


Obs.: ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DESASSOREAMENTO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAS
Matéria não votada
15 - Indicação nº 117 de 2013
Autor: Capellini
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS NO BAIRRO DE BORACÉIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FARMÁCIA MUNICIPAL NA LOCALIDADE.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS NO BAIRRO DE BORACÉIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FARMÁCIA MUNICIPAL NA LOCALIDADE.
Matéria não votada
16 - Moção nº 12 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO TRABALHO REALIZADO PELO DOA NA AUTUAÇÃO VEÍCULOS E LOCAIS COM SOM ALTO, ACIMA DO PERMITIDO PELA LEI.


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO TRABALHO REALIZADO PELO DOA NA AUTUAÇÃO VEÍCULOS E LOCAIS COM SOM ALTO, ACIMA DO PERMITIDO PELA LEI.
Matéria não votada
17 - Moção nº 13 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
HOMENAGEM AO PROJETO ARTIS - ORQUESTRA DE CORDAS-PETRA


Obs.: HOMENAGEM AO PROJETO ARTIS - ORQUESTRA DE CORDAS-PETRA
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 25 de 2013
Autor: Valéria Bento
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DE BERTIOGA PRA AUDIÊNCIA COM A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, VISANDO À INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO EM BERTIOGA


Obs.: REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DE BERTIOGA PRA AUDIÊNCIA COM A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, VISANDO À INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO EM BERTIOGA
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 26 de 2013
Autor: Valéria Bento
REQUER INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES PARA AS PRECARIEDADES ENCONTRADAS NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CHÁCARAS VISTA LINDA


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES PARA AS PRECARIEDADES ENCONTRADAS NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CHÁCARAS VISTA LINDA
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 27 de 2013
Autor: Valéria Bento
REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DE BERTIOGA E DA VIAÇÃO BERTIOGA QUANTO A SEGURANÇA DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS EM NOSSO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE CINTO DE SEGURANÇA E ÔNIBUS ADEQUADO OU ADAPTADO


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DE BERTIOGA E DA VIAÇÃO BERTIOGA QUANTO A SEGURANÇA DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS EM NOSSO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE CINTO DE SEGURANÇA E ÔNIBUS ADEQUADO OU ADAPTADO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PSDB
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES SEMELHANTES


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES SEMELHANTES
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O SUMMER GOSPEL - UM CONCERTO PELA PAZ E A FESTA DOS TABERNÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O SUMMER GOSPEL - UM CONCERTO PELA PAZ E A FESTA DOS TABERNÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2013, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.240.319,68


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2013, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.240.319,68
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
INCLUI E ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMÁTICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013


Obs.: INCLUI E ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMÁTICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim