1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Taciano Goulart
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DIOCESE DE SANTOS PELA PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 20 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Carlos Ticianelli
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E À SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Elisângela
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Elisângela
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“INSTITUI O PROJETO “MÚSICA NO PARQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS MÚSICOS LOCAIS POR MEIO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO PARQUE DOS TUPINIQUINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Carlos Ticianelli
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DECKS URBANOS E PARKLETS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Nivaldo Porvinha
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, A SER CELEBRADO EM 26 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Toninho Neto
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NOS GINÁSIOS, CAMPOS DE VÁRZEA, QUADRAS E DEMAIS ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 95, DE 03 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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