Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROMICULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - Votação do Veto parcial ao autógrafo 041/2025
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA REALIZAR E FISCALIZAR O ALINHAMENTO E/OU RETIRADA DOS FIOS/CABOS INOPERANTES DOS POSTES DE TODO O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação do Veto parcial ao autógrafo 053/2025
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Campanha denominada Emplaca Bertioga e dá outras providências - - |
Não há resultado |