Resumo (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/09/2013 - 19:00
Encerramento: 19/09/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Capellini / PR
1º Secretário: Ivan da Administradora / PSDB
2º Secretário: José Feliciano / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Ivan da Administradora / PSDB
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
ATENÇÃO AO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA


Obs.: ATENÇÃO AO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 84 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIACHO CAIUBURA


Obs.: FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIACHO CAIUBURA
Matéria não votada
3 - Indicação nº 85 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
AUSÊNCIA DE NEUROCIRURGIÃ PEDIÁTRICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A IMEDIATA ADEQUAÇÃO E INSERÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM ESSA ESPECIALIDADE MÉDICA.


Obs.: AUSÊNCIA DE NEUROCIRURGIÃ PEDIÁTRICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A IMEDIATA ADEQUAÇÃO E INSERÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM ESSA ESPECIALIDADE MÉDICA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 86 de 2013
Autor: Valéria Bento
INDICA PROVIDÊNCIAS DE MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SERVIÇOS VOLTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS


Obs.: INDICA PROVIDÊNCIAS DE MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SERVIÇOS VOLTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Matéria não votada
5 - Indicação nº 87 de 2013
Autor: Valéria Bento
SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA PROFESSOR MARTINS DA CUNHA E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA


Obs.: SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA PROFESSOR MARTINS DA CUNHA E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 88 de 2013
Autor: Valéria Bento
ROÇADA, DRENAGEM, ATERRO E NIVELAMENTO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS ITAPANHAÚ (CITY MAR)


Obs.: ROÇADA, DRENAGEM, ATERRO E NIVELAMENTO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS ITAPANHAÚ (CITY MAR)
Matéria não votada
7 - Indicação nº 89 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE NOVAS METODOLOGIAS DE ENSINO


Obs.: INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE NOVAS METODOLOGIAS DE ENSINO
Matéria não votada
8 - Indicação nº 90 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
BERÇARIO NA CRECHE DE BORACÉIA


Obs.: BERÇARIO NA CRECHE DE BORACÉIA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 91 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
PORTAL INDAIÁ


Obs.: PORTAL INDAIÁ
Matéria não votada
10 - Indicação nº 92 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
REPAROS NA EMEIF DO INDAIÁ


Obs.: REPAROS NA EMEIF DO INDAIÁ
Matéria não votada
11 - Indicação nº 93 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS ESCOLARES


Obs.: INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS ESCOLARES
Matéria não votada
12 - Indicação nº 94 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VISTA LINDA


Obs.: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VISTA LINDA
Matéria não votada
13 - Indicação nº 95 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
PROGRAMA HORTA EDUCATIVA NAS ESCOLAS


Obs.: PROGRAMA HORTA EDUCATIVA NAS ESCOLAS
Matéria não votada
14 - Indicação nº 96 de 2013
Autor: José Feliciano
ESTACIONAMENTO


Obs.: ESTACIONAMENTO
Matéria não votada
15 - Indicação nº 97 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE REPAROS NAS RUAS FRANCISCO CHAVES E ENGENHEIRO JOSÉ SANCHES FERRARI


Obs.: SOLICITAÇÃO DE REPAROS NAS RUAS FRANCISCO CHAVES E ENGENHEIRO JOSÉ SANCHES FERRARI
Matéria não votada
16 - Indicação nº 98 de 2013
Autor: Alemão
NIVELAMENTO DA RUA TIBIRIÇA E DESASSOREAMENTO DAS VALAS


Obs.: NIVELAMENTO DA RUA TIBIRIÇA E DESASSOREAMENTO DAS VALAS
Matéria não votada
17 - Indicação nº 99 de 2013
Autor: Alemão
MANUTENÇÃO NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA


Obs.: MANUTENÇÃO NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA
Matéria não votada
18 - Indicação nº 100 de 2013
Autor: Capellini
TRANSFERIR POR CONTA DAS OBRAS DE REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE III, O ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGIA PARA UM LOCAL ADEQUADO PARA ACOLHER OS PACIENTES.


Obs.: TRANSFERIR POR CONTA DAS OBRAS DE REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE III, O ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGIA PARA UM LOCAL ADEQUADO PARA ACOLHER OS PACIENTES.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 101 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
INDICA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INDICA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
20 - Moção nº 9 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELOS 25 ANOS DE ANIVERSÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA BARÃO DE RAMALHO


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELOS 25 ANOS DE ANIVERSÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA BARÃO DE RAMALHO
Matéria não votada
21 - Moção nº 10 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS MULHERES QUE SE DESTACARAM EM COMPETIÇÕES REGIONAIS REPRESENTANDO BERTIOGA NA SEMANA DAS MULHERES.


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS MULHERES QUE SE DESTACARAM EM COMPETIÇÕES REGIONAIS REPRESENTANDO BERTIOGA NA SEMANA DAS MULHERES.
Matéria não votada
22 - Moção nº 11 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS PB 14


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS PB 14
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 21 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA EM VAZAMENTO NA REDE COLETORA NA SABESP


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA EM VAZAMENTO NA REDE COLETORA NA SABESP
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 22 de 2013
Autor: Valéria Bento
REQUER INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES ACERCA DE INADEQUAÇÕES FÍSICAS NOS DOIS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO SITUADOS NA CHÁCARA VISTA LINDA (EMEIF E NEIM)


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES ACERCA DE INADEQUAÇÕES FÍSICAS NOS DOIS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO SITUADOS NA CHÁCARA VISTA LINDA (EMEIF E NEIM)
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 23 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA DA SABESP POR DENTRO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM DA RODOVIA RIO-SANTOS


Obs.: PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA DA SABESP POR DENTRO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM DA RODOVIA RIO-SANTOS
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 24 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
Ivan da Administradora / PSDB
José Feliciano / PTB
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Discussão.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 324/7998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 324/7998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Na ausência do Vereador LCPJ, foi convidado AD HOC o Vereador ARF como membro da COF (Comissão de Orçamento e Finanças)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim