Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2013 - 19:00
Encerramento: 03/12/2013 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alecrim / PROS
Alemão / PROS
Capellini / PROS
Dra. Beth Consolo / DEM
José Feliciano / PTB
Marcia Lia / PRB
Pacífico Júnior / PROS
Toninho Rodrigues / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 630 de 2013
Autor: Valéria Bento
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTAR AÇÕES PARA SOLUÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL LOCALIZADO NA MARGINAL DA RODOVIA RIO-SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA SÃO GONÇALO - CHÁCARAS VISTA LINDA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTAR AÇÕES PARA SOLUÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL LOCALIZADO NA MARGINAL DA RODOVIA RIO-SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA SÃO GONÇALO - CHÁCARAS VISTA LINDA.
APRV - Aprovado
2 - Indicação nº 631 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, NA VILA ITAPANHAÚ


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, NA VILA ITAPANHAÚ
APRV - Aprovado
3 - Indicação nº 632 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
DECORAÇÃO NATALINA EM NOSSO MUNICÍPIO


Obs.: DECORAÇÃO NATALINA EM NOSSO MUNICÍPIO
APRV - Aprovado
4 - Indicação nº 633 de 2013
Autor: Marcia Lia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE DECRETO LEGISLATIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 869/2009


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE DECRETO LEGISLATIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 869/2009
APRV - Aprovado
5 - Indicação nº 634 de 2013
Autor: Valéria Bento
INDICA ESPECIAL ATENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE SANTOS NO SENTIDO DE FISCALIZAREM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA GRATUITA PRESTADOS AO MUNÍCIPE DE BERTIOG


Obs.: INDICA ESPECIAL ATENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE SANTOS NO SENTIDO DE FISCALIZAREM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA GRATUITA PRESTADOS AO MUNÍCIPE DE BERTIOG
APRV - Aprovado
6 - Indicação nº 635 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO


Obs.: SOLICITAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO
APRV - Aprovado
7 - Indicação nº 636 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE DESTINAÇÃO DE UM QUIOSQUE MULTIUSO ENTRE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO NOVO PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA


Obs.: SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE DESTINAÇÃO DE UM QUIOSQUE MULTIUSO ENTRE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO NOVO PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA
APRV - Aprovado
8 - Indicação nº 637 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
PLANO DIRETOR - MOBILIDADE URBANA


Obs.: PLANO DIRETOR - MOBILIDADE URBANA
APRV - Aprovado
9 - Indicação nº 638 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
DEMANDAS EM BORACEIA


Obs.: DEMANDAS EM BORACEIA
APRV - Aprovado
10 - Indicação nº 639 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
CAMPANHA SOBRE A HÉRNIA DE DISCO


Obs.: CAMPANHA SOBRE A HÉRNIA DE DISCO
APRV - Aprovado
11 - Indicação nº 640 de 2013
Autor: Alemão
TROCA DE MANILHA NA RUA 27 ESQUINA COM A RUA PARTICULAR A NO BAIRRO MANGUE SECO


Obs.: TROCA DE MANILHA NA RUA 27 ESQUINA COM A RUA PARTICULAR A NO BAIRRO MANGUE SECO
APRV - Aprovado
12 - Indicação nº 641 de 2013
Autor: Alemão
NIVELAMENTO DE RUA NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA


Obs.: NIVELAMENTO DE RUA NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA
APRV - Aprovado
13 - Indicação nº 642 de 2013
Autor: Alemão
MELHORIAS PARA A NEIM CHÁCARAS VISTA LINDA


Obs.: MELHORIAS PARA A NEIM CHÁCARAS VISTA LINDA
APRV - Aprovado
14 - Indicação nº 643 de 2013
Autor: Alemão
ACESSIBILIDADE A RODOVIA RIO SANTOS EM FRENTE AO BAIRRO VISTA LINDA


Obs.: ACESSIBILIDADE A RODOVIA RIO SANTOS EM FRENTE AO BAIRRO VISTA LINDA
APRV - Aprovado
15 - Indicação nº 644 de 2013
Autor: Capellini
PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO ADEQUADA NA AREA DA ESCOLA GIUSFREDO SANTINI


Obs.: PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO ADEQUADA NA AREA DA ESCOLA GIUSFREDO SANTINI
APRV - Aprovado
16 - Indicação nº 645 de 2013
Autor: Capellini
SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DAS RUAS E ALTERAÇÃO NAS DATAS E HORÁRIOS DE RECOLHIMENTO DO LIXO RESIDENCIAL ACUMULADO AOS FINAIS DE SEMANA NO BAIRRO DE BORACEIA PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.


Obs.: SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DAS RUAS E ALTERAÇÃO NAS DATAS E HORÁRIOS DE RECOLHIMENTO DO LIXO RESIDENCIAL ACUMULADO AOS FINAIS DE SEMANA NO BAIRRO DE BORACEIA PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
APRV - Aprovado
17 - Indicação nº 646 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
CAMPANHA LEI DO SILÊNCIO


Obs.: CAMPANHA LEI DO SILÊNCIO
APRV - Aprovado
18 - Moção nº 104 de 2013
Autor: Valéria Bento
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS
APRV - Aprovado
19 - Moção nº 105 de 2013
Autor: Valéria Bento
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR REINALDO DA CONCEIÇÃO


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR REINALDO DA CONCEIÇÃO
APRV - Aprovado
20 - Moção nº 106 de 2013
Autor: Marcia Lia
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR JOSE AUGUSTO COELHO FILHO


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR JOSE AUGUSTO COELHO FILHO
APRV - Aprovado
21 - Moção nº 107 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
MOÇÃO DE APOIO AO DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FISICO


Obs.: MOÇÃO DE APOIO AO DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FISICO
APRV - Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alecrim / PROS
Alemão / PROS
Capellini / PROS
Dra. Beth Consolo / DEM
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PROS
Toninho Rodrigues / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
OFICIALIZA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA


Obs.: OFICIALIZA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
APRV - Aprovado
2 - Veto nº 5 de 2013
Autores:
VETO AO PL Nº 23/13, QUE "OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE NÃO POSSUÍREM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO OU A QUANTIDADE EXIGIDA NESTE PROJETO A EFETUAR CONVÊNIOS COM ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: VETO AO PL Nº 23/13, QUE "OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE NÃO POSSUÍREM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO OU A QUANTIDADE EXIGIDA NESTE PROJETO A EFETUAR CONVÊNIOS COM ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em Discussão Única.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 5 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Marcia Lia - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim