Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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SOLICITAÇÃO AO PREFEITO PARA ENVIO DE PROJETO DE LEI, COM A FINALIDADE DE DEFINIR PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXIGÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSAM SE TORNAR PÓLOS GERADORES DE TRÂNSITO EM BERTIOGA - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO PARA ENVIO DE PROJETO DE LEI, COM A FINALIDADE DE DEFINIR PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXIGÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSAM SE TORNAR PÓLOS GERADORES DE TRÂNSITO EM BERTIOGA
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SOLICITA ATENÇÃO DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE SUBSIDIADO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA. - SOLICITA ATENÇÃO DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE SUBSIDIADO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA.
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SOLICITA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DA DERSA SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PRIORIDADE DE ACESSO AS TRAVESSIAS DE BALSA AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO PAULO LOTADOS EM BERTIOGA. - SOLICITA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DA DERSA SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PRIORIDADE DE ACESSO AS TRAVESSIAS DE BALSA AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO PAULO LOTADOS EM BERTIOGA.
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MANUTENÇÃO NO REFLETOR DA ORLA DA PRAIA DO SESC - MANUTENÇÃO NO REFLETOR DA ORLA DA PRAIA DO SESC
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PLACAS COM AS NOMENCLATURAS DAS RUAS NO BAIRRO CITY MAR - PLACAS COM AS NOMENCLATURAS DAS RUAS NO BAIRRO CITY MAR
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| 6 |
SOLICITAÇÃO DE ENVIO A CÂMARA DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE FOLGA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. - SOLICITAÇÃO DE ENVIO A CÂMARA DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE FOLGA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
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| 7 |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VALA. - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VALA.
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| 8 |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS)
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| 9 |
COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS DA RUA PASTOR DJALMA COIMBRA DA SILVA NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA. - COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS DA RUA PASTOR DJALMA COIMBRA DA SILVA NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA.
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| 10 |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEM SAÍDA ESQUINA COM A RUA 18 DO BAIRRO MANGUE SECO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEM SAÍDA ESQUINA COM A RUA 18 DO BAIRRO MANGUE SECO
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| 11 |
VACINA CONTRA A CATAPORA - VACINA CONTRA A CATAPORA
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| 12 |
CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E ORIENTAÇÃO AO HIPOTIROIDISMO - CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E ORIENTAÇÃO AO HIPOTIROIDISMO
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| 13 |
PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE - PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
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| 14 |
VIABILIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS MOTOCICLETAS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA. - VIABILIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS MOTOCICLETAS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA.
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| 15 |
INSTALACAO DE FLUTUANTE VOLTADO AO TURISMO NAUTICO - INSTALACAO DE FLUTUANTE VOLTADO AO TURISMO NAUTICO
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| 16 |
RONDA POLICIAL PARA GUARATUBA E BORACEIA - RONDA POLICIAL PARA GUARATUBA E BORACEIA
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| 17 |
PROVIDÊNCIAS QUANTO A RETIRADA DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANCHIETA COM A RUA NICOLAU MIGUEL OBEIDE, NA VISTA LINDA. - PROVIDÊNCIAS QUANTO A RETIRADA DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANCHIETA COM A RUA NICOLAU MIGUEL OBEIDE, NA VISTA LINDA.
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| 18 |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA DA ORLA DA PRAIA, NO CENTRO - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA DA ORLA DA PRAIA, NO CENTRO
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DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DA CÂMARA AO EXECUTIVO PARA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIO DO FÓRUM. - DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DA CÂMARA AO EXECUTIVO PARA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIO DO FÓRUM.
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA RONALDO FIDELES – RAMONNA VASCONCELOS - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA RONALDO FIDELES – RAMONNA VASCONCELOS
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A QUIROPRAXISTA DRA. LESSINA COELHO - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A QUIROPRAXISTA DRA. LESSINA COELHO
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| 22 |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A REDE KRIL DE SUPERMERCADOS PELOS SEUS 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM BERTIOGA - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A REDE KRIL DE SUPERMERCADOS PELOS SEUS 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM BERTIOGA
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REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO - REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO
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Requerimento nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan da Administradora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EGRÉGIO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS - CAE, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FORMAL DA ELABORAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO QUE IRA PROPOR ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR DE BERTIOGA. - REQUER AO EGRÉGIO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS - CAE, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FORMAL DA ELABORAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO QUE IRA PROPOR ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR DE BERTIOGA.
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Requerimento nº 51 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan da Administradora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO QUE O CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA VERIFIQUE OS NÚMEROS APONTADOS DURANTE EXPLANAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE BERTIOGA SOBRE A ÁREA DISPONÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO - REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO QUE O CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA VERIFIQUE OS NÚMEROS APONTADOS DURANTE EXPLANAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE BERTIOGA SOBRE A ÁREA DISPONÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
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Requerimento nº 52 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan da Administradora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO AUMENTO POPULACIONAL EM BERTIOGA - 2013 ESTIMADO PELO IBGE EM 53.679 - REQUERIMENTO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO AUMENTO POPULACIONAL EM BERTIOGA - 2013 ESTIMADO PELO IBGE EM 53.679
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