Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Solicita Poupatempo Móvel para Bertioga.

Instalação de pontos de iluminação pública na rua Aprovada nº. 980 no Maitinga.

INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que envide esforços para asfaltar a Rua Oswaldo Cruz, Rua General Osório e Rodrigues Alves, no Centro, região conhecida como Jd. Paulista.

REITERO INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que realize manutenção geral nas Ruas do bairro Chácaras.

INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que realize manutenção viária com material adequado nas Ruas do bairro Jd. Veleiros.

INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga viabilize estudos técnicos e ambientais para possível desassoreamento do Rio ltapanhaú.

Sustentabilidade para Manutenção de plano de saúde de Funcionário Publico Aposentado.

Autorização do Poder Executivo para incluir aulas de Artes Marciais na Grade Curricular Escolar do Município de Bertioga.

Exposição de alunos com deficiência na escola Inácio Hora.

Contratação de Menores Aprendizes pela Câmara Municipal de Vereadores de Bertioga

Adequação administrativa da prefeitura e nomeações de funcionários comissionados.

Indica ao Poder Executivo Municipal com fulcro na CF/88, artigo 5°, inciso XXXIII e na Lei Federal 12.527/2011-Lei de Acesso a Informação, através da Secretaria de Governo, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania, que forneça informações a respeito da Brigada Municipal de Combate a Incêndio.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, Secretaria de Educação e Seretaria de Segurança e Cidadania, que promova a formação de brigadas de incêndio nas unidades de ensino de Bertioga.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Habitação e Secretaria de Serviços Urbanos, providências junto a SABESP, para revisão do sistema de esgoto na rua Professor Edmundo Gomes de Queirós, no bairro .Jardim Paulista.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Educação, providências para manutenção e reformas no NEIM Guaratuba.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Educação, providências, para manutenção elétrica do prédio municipal da EMEIF Delphino Stockler de Lima.

Corrige erro material cometido na Lei Complementar nº 145, de 11 de outubro de 2018

DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ALTO-FALANTES NA PRAIA

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREVÊ, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTA LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL