Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Corrige erro material cometido na Lei Complementar nº 145, de 11 de outubro de 2018 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Taciano Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ALTO-FALANTES NA PRAIA - - |
Não há resultado |
| 3 |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Silvio Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lyra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PREVÊ, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lyra
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTA LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - - |
Não há resultado |