1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2017
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
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INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Obs.: INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - URGÊNCIA ESPECIAL
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Carlos Ticianelli
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DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Carlos Ticianelli
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ALDO ENNOS DE MORAES A ANTIGA RUA APROVADA 960, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MAITINGA NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ALDO ENNOS DE MORAES A ANTIGA RUA APROVADA 960, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MAITINGA NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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