Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Ticianelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ALDO ENNOS DE MORAES A ANTIGA RUA APROVADA 960, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MAITINGA NESTE MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ALDO ENNOS DE MORAES A ANTIGA RUA APROVADA 960, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MAITINGA NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Ticianelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - - INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - URGÊNCIA ESPECIAL
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Não há resultado |