Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2013 - 19:00
Encerramento: 25/06/2013 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
Ivan da Administradora / PSDB
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PSDB
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 364 de 2013
Autor: Valéria Bento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR POSTOS DESCENTRALIZADOS DE COLETA E ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS A SEREM ENCAMINHADAS AOS CORREIOS.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR POSTOS DESCENTRALIZADOS DE COLETA E ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS A SEREM ENCAMINHADAS AOS CORREIOS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 365 de 2013
Autor: Valéria Bento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR E FISCALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PROPOR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR E FISCALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PROPOR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 366 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
PRESIDENTE DILMA ROUSSEF SANCIONA MEDIDA PREVISTA NA LEI 12.732/12 QUE GARANTE AOS PACIENTES COM CÂNCER INÍCIO DE TRATAMENTO EM NO MÁXIMO 60 DIA E O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER.


Obs.: PRESIDENTE DILMA ROUSSEF SANCIONA MEDIDA PREVISTA NA LEI 12.732/12 QUE GARANTE AOS PACIENTES COM CÂNCER INÍCIO DE TRATAMENTO EM NO MÁXIMO 60 DIA E O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 367 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
DIA DO ROCK


Obs.: DIA DO ROCK
Matéria não votada
5 - Indicação nº 368 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO


Obs.: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO
Matéria não votada
6 - Indicação nº 369 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE


Obs.: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
7 - Indicação nº 370 de 2013
Autor: José Feliciano
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ


Obs.: PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ
Matéria não votada
8 - Indicação nº 371 de 2013
Autores: Pacífico Júnior, Dra. Beth Consolo
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A LIGA BERTIOGUENSE DE FUTEBOL, PARA QUE SEJAM FEITOS EXAMES MÉDICOS ANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL


Obs.: CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A LIGA BERTIOGUENSE DE FUTEBOL, PARA QUE SEJAM FEITOS EXAMES MÉDICOS ANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL
Matéria não votada
9 - Indicação nº 372 de 2013
Autores: Alemão, Alecrim, Pacífico Júnior
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATRACADOURO NO CANTÃO DO INDAIÁ


Obs.: ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATRACADOURO NO CANTÃO DO INDAIÁ
Matéria não votada
10 - Indicação nº 373 de 2013
Autor: Alemão
CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO CACIQUE CUNHAMBEBE, NO JARDIM RAFAEL


Obs.: CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO CACIQUE CUNHAMBEBE, NO JARDIM RAFAEL
Matéria não votada
11 - Indicação nº 374 de 2013
Autor: Alemão
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA


Obs.: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 375 de 2013
Autor: Alemão
COLOCAÇÃO DE BRAÇADEIRA DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA JAYME PEREIRA, ANTIGA RUA PASSAGEM DE SERVIDÃO NO BAIRRO RIO DA PRAIA.


Obs.: COLOCAÇÃO DE BRAÇADEIRA DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA JAYME PEREIRA, ANTIGA RUA PASSAGEM DE SERVIDÃO NO BAIRRO RIO DA PRAIA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 376 de 2013
Autor: Alemão
NIVELAMENTO DA ESTRADA 1, NA CHÁCARAS VISTA LINDA E DEMAIS RUAS DO BAIRRO.


Obs.: NIVELAMENTO DA ESTRADA 1, NA CHÁCARAS VISTA LINDA E DEMAIS RUAS DO BAIRRO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 377 de 2013
Autor: Alemão
MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS 930


Obs.: MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS 930
Matéria não votada
15 - Indicação nº 378 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM


Obs.: PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM
Matéria não votada
16 - Indicação nº 379 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
MELHORIAS NO SERVIÇO PRESTADO PELA ELEKTRO


Obs.: MELHORIAS NO SERVIÇO PRESTADO PELA ELEKTRO
Matéria não votada
17 - Indicação nº 380 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS - JD INDAIÁ


Obs.: COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS - JD INDAIÁ
Matéria não votada
18 - Indicação nº 381 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BORACEIA


Obs.: SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BORACEIA
Matéria não votada
19 - Indicação nº 382 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA VIVO


Obs.: MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA VIVO
Matéria não votada
20 - Indicação nº 383 de 2013
Autores: Ivan da Administradora, Capellini
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2012.


Obs.: PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2012.
Matéria não votada
21 - Moção nº 47 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ONG ONDA SONORA


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ONG ONDA SONORA
Matéria não votada
22 - Indicação nº 48 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL N.° 943/11 NO QUE TANGE A INSTALAÇÃO DE MECANISMOS QUE PRESERVEM O SIGILO NAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS TAIS COMO BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS BANCOS E POSTOS BANCÁRIOS EM BERTIOGA.


Obs.: INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL N.° 943/11 NO QUE TANGE A INSTALAÇÃO DE MECANISMOS QUE PRESERVEM O SIGILO NAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS TAIS COMO BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS BANCOS E POSTOS BANCÁRIOS EM BERTIOGA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 49 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
MELHOR EM CASA


Obs.: MELHOR EM CASA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PSDB
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim