Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2013 - 19:00
Encerramento: 18/06/2013 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
Ivan da Administradora / PSDB
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PSDB
Valéria Bento / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 344 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES


Obs.: EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES
Matéria não votada
2 - Indicação nº 345 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
LAVAGEM DAS RUAS AO TÉRMINO DAS FEIRAS


Obs.: LAVAGEM DAS RUAS AO TÉRMINO DAS FEIRAS
Matéria não votada
3 - Indicação nº 346 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E PÓ DE BRITA.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E PÓ DE BRITA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 347 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA E.E. JARDIM VICENTE DE CARVALHO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA E.E. JARDIM VICENTE DE CARVALHO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 348 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO CANAL E PODA DAS ARVORES QUE MARGEIAM ESTE CANAL NA AVENIDA ANCHIETA.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO CANAL E PODA DAS ARVORES QUE MARGEIAM ESTE CANAL NA AVENIDA ANCHIETA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 349 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DOS ESTUDANTES NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DOS ESTUDANTES NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 350 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DA MARGINAL DA RODOVIA RIO SANTOS ENTRE A RUA ENGENHEIRO JOSE SANCHES FERRARI E A MARINA DO FORTE.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DA MARGINAL DA RODOVIA RIO SANTOS ENTRE A RUA ENGENHEIRO JOSE SANCHES FERRARI E A MARINA DO FORTE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 351 de 2013
Autor: Valéria Bento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO SETOR DE ZOONOSE PARA O CONTROLE DE POMBOS NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO JUNTO AO ATRACADOURO DA BALSA BERTIOGA - GUARUJÁ


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO SETOR DE ZOONOSE PARA O CONTROLE DE POMBOS NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO JUNTO AO ATRACADOURO DA BALSA BERTIOGA - GUARUJÁ
Matéria não votada
9 - Indicação nº 352 de 2013
Autor: Valéria Bento
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE VELOCIDADE "LOMBADA ELETRONICA" EM FRENTE A APAE DE BERTIOGA


Obs.: SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE VELOCIDADE "LOMBADA ELETRONICA" EM FRENTE A APAE DE BERTIOGA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 353 de 2013
Autor: Valéria Bento
SOLICITA A REATIVAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM - DECAT, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3°, I DA LEI MUNICIPAL N° 511 DE 2002


Obs.: SOLICITA A REATIVAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM - DECAT, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3°, I DA LEI MUNICIPAL N° 511 DE 2002
Matéria não votada
11 - Indicação nº 354 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
POSSE RESPONSÁVEL


Obs.: POSSE RESPONSÁVEL
Matéria não votada
12 - Indicação nº 355 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
DEPRESSÃO


Obs.: DEPRESSÃO
Matéria não votada
13 - Indicação nº 356 de 2013
Autor: José Feliciano
ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Obs.: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Matéria não votada
14 - Indicação nº 357 de 2013
Autor: Capellini
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ALBATROZ II, ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO O PRIMEIRO TERMINAL DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ALBATROZ II, ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO O PRIMEIRO TERMINAL DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 358 de 2013
Autor: Alemão
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BAIRRO CITYMAR


Obs.: ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BAIRRO CITYMAR
Matéria não votada
16 - Indicação nº 359 de 2013
Autor: Alemão
TROCA DE POSTE NO JD. ANA PAULA.


Obs.: TROCA DE POSTE NO JD. ANA PAULA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 360 de 2013
Autor: Alemão
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO INDAIÁ


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO INDAIÁ
Matéria não votada
18 - Indicação nº 361 de 2013
Autor: Alemão
NIVELAMENTO DE RUA NO BAIRRO CITY MAR.


Obs.: NIVELAMENTO DE RUA NO BAIRRO CITY MAR.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 362 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
SOLICITA ADEQUACAO, MELHORIAS E MANUTENCAO DO NEIM JARDIM RAFAEL


Obs.: SOLICITA ADEQUACAO, MELHORIAS E MANUTENCAO DO NEIM JARDIM RAFAEL
Matéria não votada
20 - Indicação nº 363 de 2013
Autor: Capellini
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA QUE AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NÃO SEJAM DISPENSADAS DAS AULAS SEM QUE OS PAIS SEJAM INFORMADOS.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA QUE AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NÃO SEJAM DISPENSADAS DAS AULAS SEM QUE OS PAIS SEJAM INFORMADOS.
Matéria não votada
21 - Moção nº 43 de 2013
Autores: Toninho Rodrigues, Capellini, Dra. Beth Consolo
PARABENIZA PROFESSORES POR TRABALHO DE INCLUSÃO EM SALA DE AULA


Obs.: PARABENIZA PROFESSORES POR TRABALHO DE INCLUSÃO EM SALA DE AULA
Matéria não votada
22 - Moção nº 44 de 2013
Autor: Ivan da Administradora
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS MENINOS QUE FORAM APROVADOS NA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO SANTOS F.C.


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS MENINOS QUE FORAM APROVADOS NA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO SANTOS F.C.
Matéria não votada
23 - Moção nº 45 de 2013
Autor: Valéria Bento
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA O SR. PEDRO DA SILVA PONTES NETO.


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA O SR. PEDRO DA SILVA PONTES NETO.
Matéria não votada
24 - Moção nº 46 de 2013
Autor: Alemão
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO APAIXONADOS POR BERTIOGA


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO APAIXONADOS POR BERTIOGA
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 42 de 2013
Autor: José Feliciano
OBRAS AV ANCHIETA.


Obs.: OBRAS AV ANCHIETA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PSDB
Valéria Bento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO,OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO,OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Autor: Valéria Bento
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.262.014,30 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVOS)


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.262.014,30 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013
Autor: Mesa Diretora 2013/2014 - Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em Discussão Única. Ver. Ivan não licenciado.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2013
Autor: Alemão
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE NÃO POSSUIREM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO OU A QUANTIDADE EXIGIDA NESTE PROJETO A EFETUAR CONVÊNIOS COM ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE NÃO POSSUIREM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO OU A QUANTIDADE EXIGIDA NESTE PROJETO A EFETUAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O SUMMER GOSPEL - UM CONCERTO PELA PAZ E A FESTA DOS TABERNÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O SUMMER GOSPEL - UM CONCERTO PELA PAZ E A FESTA DOS TABERNÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2013 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Valéria Bento - Sim