Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CRIAÇÃO DO "VALE SAÚDE"

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE TRABALHE PARA REALIZAR A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ESTRADA 14,4° SETOR DO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE REALIZE REFORMA DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS AO LONGO DA AVENIDA ANCHIETA.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE REALIZE A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE DIVULGUE O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O ENCCEJA.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE FOMENTE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS - PPP.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUA BUSQUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA, POLÍCIA RODOVIÁRIA, POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA EM INTENSIFICAR O POLICIAMENTO PREVENTIVA EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RIO SANTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO, OBRAS E HABITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INFORMAÇÕES QUANTA A FALTA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL ENCANADA AOS MORADORES DA VILA AGAÓ 2.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES QUE NOS DEEM CONTA DAS CONDIÇÕES EM QUE ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS NOSSOS MUNÍCIPES, QUANDO DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO FORA DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES DA FUTURA SEDE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS.

ILUMINAÇÃO - BAIRRO DE BORACÉIA.

UBS VICENTE DE CARVALHO 2.

SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA VALA NA RUA PASTOR DJALMA DA COIMBRA NO BAIRRO MANGUE SECO.

PROLONGAMENTO DA AV. ENGENHEIRO JOSÉ DE MENEZES BERENGUER.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROGADA E DESASSOREAMENTO DAS VALAS DA RUA MANOEL GAJO ENTRE A RODOVIA RIO - SANTOS E O PORTO DE ITATINGA.

SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NO "PV" (POÇO DE VISTORIA) DA SABESP NA ESQUINA DA RUA "8" COM A RUA "1" NO BAIRRO DE VICENTE DE CARVALHO II.

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIA PUBLICA NA RUA PROFESSOR GERALDO MONTEMOR (ESQUINA COM A RUA VEREADOR GERALDO RELLMEISTER NO BAIRRO DE BORACÉIA).

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DOS BARCOS ABANDONADOS NAS PAMPAS DE ACESSO E SAÍDA DE EMBARCAÇÕES E RUAS ADJACENTES, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DAS PAMPAS DE ACESSO E SAÍDA DE EMBARCAÇÕES DO CANAL DE BERTIOGA.

ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 16 DE MAIO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO NMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL-FUMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 128/2017