Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 128/2017 - - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 128/2017
|
APRV - Aprovado Aprovado em 1ª Discussão na 22ª SO em Regime de Urgência Especial. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL-FUMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL-FUMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APRV - Aprovado Aprovado em 2ª Discussão na 22ª SO em Regime de Urgência Especial. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 16 DE MAIO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO NMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA - - ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 16 DE MAIO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO NMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA
|
Não há resultado |