Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2016 - 18:00
Encerramento: 06/09/2016 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Capellini / PSD
Vice-Presidente: Toninho Rodrigues / DEM
1º Secretário: Alecrim / PROS
2º Secretário: Dra. Beth Consolo / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alecrim / PROS
Alemão / PROS
Capellini / PSD
Ivan da Administradora / PSD
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PROS
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 242 de 2016
Autor: Valéria Bento
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE SERVEM AO ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE SERVEM AO ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 243 de 2016
Autor: Valéria Bento
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO UNIFORME DE INVERNO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO UNIFORME DE INVERNO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 244 de 2016
Autor: Valéria Bento
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA QUE INFORME AS EVENTUAIS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MINIMIZAR O PROBLEMA DA POPULAÇÃO DE RUA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA QUE INFORME AS EVENTUAIS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MINIMIZAR O PROBLEMA DA POPULAÇÃO DE RUA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 245 de 2016
Autor: Valéria Bento
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A REVISÃO DO AGENDAMENTO E A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO OU, AO MENOS, VENTILADORES NA SALA DE ESPERA E TRIAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A REVISÃO DO AGENDAMENTO E A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO OU, AO MENOS, VENTILADORES NA SALA DE ESPERA E TRIAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 246 de 2016
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS EM VICENTE DE CARVALHO II.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS EM VICENTE DE CARVALHO II.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 247 de 2016
Autor: Alecrim
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CENTRO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CENTRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 248 de 2016
Autor: Pacífico Júnior
REITERA PEDIDO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO DELEGADA A TODOS OS MILITARES.


Obs.: REITERA PEDIDO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO DELEGADA A TODOS OS MILITARES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 249 de 2016
Autor: Pacífico Júnior
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" OFERECENDO INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS.


Obs.: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" OFERECENDO INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 250 de 2016
Autor: Toninho Rodrigues
MULTA PARA EMPRESAS QUE DEIXAREM DOIS EXCEDENTES EM POSTES.


Obs.: MULTA PARA EMPRESAS QUE DEIXAREM DOIS EXCEDENTES EM POSTES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 251 de 2016
Autor: Toninho Rodrigues
CALÇADA POSTO DE SAÚDE.


Obs.: CALÇADA POSTO DE SAÚDE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 252 de 2016
Autor: Alemão
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 253 de 2016
Autor: Capellini
SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE UM POSTE NA RUA DR. FERNANDO DO NASCIMENTO.


Obs.: SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE UM POSTE NA RUA DR. FERNANDO DO NASCIMENTO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alecrim / PROS
Alemão / PROS
Capellini / PSD
Ivan da Administradora / PSD
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PROS
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 02 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIOU O FUNDO DE DESTINAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 02 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIOU O FUNDO DE DESTINAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
APRV - Aprovado

Obs.: Ausência justificada - Dra. Elisabeth Dotti Consolo



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim